William Shakespeare (1564 - 1616)

William Shakespeare (Stratford-upon-Avon, 23 de Abril de 1564 — Stratford-upon-Avon, 23 de Abril de 1616)era um dramaturgo e poeta inglês, amplamente considerado como o maior dramaturgo da Língua inglesa e um dos mais influentes no mundo ocidental. Suas obras que permaneceram ao longo dos tempos consistem de 38 peças, 154 sonetos, dois poemas de narrativa longa, e várias outras poesias. Suas obras são mais atualizadas do que as de qualquer outro dramaturgo. Muitos de seus textos e temas, especialmente os do teatro, permaneceram vivos até aos nossos dias, sendo revisitados com freqüência pelo teatro, televisão, cinema e literatura. Entre suas obras é impossível não ressaltar Romeu e Julieta, que se tornou a história de amor por excelência e Hamlet, que possui uma das frases mais conhecidas da língua inglesa: To be or not to be: that's the question (Ser ou não ser, eis a questão).

É certo que muito pouco se sabe sobre a vida de William Shakespeare. Shakespeare nasceu e foi criado em Stratford-upon-Avon. Aos 18 anos, segundo alguns estudiosos, casou-se com Anne Hathaway, que lhe concedeu três filhos: Susanna, e os gêmeros Hamnet e Judith Quiney. Entre os anos 1585 e 1592, William começou uma carreira bem-sucedida em Londres como ator, dramaturgo e proprietário da companhia de teatro Lord Chamberlain's Men, mais tarde conhecida como King's Men. Parece que ele reformou a Stratford em torno de 1613, morrendo três anos depois.

Há especulações sobre sua sexualidade, sobre suas convicções religiosas, e sobre a autoria de suas peças, pois há especulativas que na realidade ele pode nunca ter existido, isto é, talvez suas obras tenham sido compostas por outras pessoas. Essa última especulação é extensa e tem diversas suposições, desde a de que esses autores assinavam como William Shakespeare, escondendo sua identidade, até a de que William Shakespeare foi provavelmente um ator passando-se como o autor das obras, que na verdade eram compostas por outros dramaturgos.

Produziu suas obras mais famosas entre 1590 e 1613. Suas primeiras peças foram principalmente comédias e histórias, gêneros do qual ele refinou com sofisticação. Em seguida, escreveu principalmente tragédias até 1608, incluindo Hamlet, Rei lear e Macbeth, considerados alguns dos melhores exemplos do idioma inglês. Em sua última fase, escreveu tragicomédias e colaborou com outros dramaturgos. Shakespeare era um respeitado poeta e dramaturgo em sua época, mas sua reputação só chegou ao nível em que está hoje a partir do século 19. O Romantismo, em particular, aclamou a genialidade de Shakespeare.

A maioria das informações que se fazem acerca de William Shakespeare são meras especulações derivadas de estudos, leituras, interpretações, pontos de vistas, hipóteses, lógicas. A única coisa que se tem certeza absoluta é que as peças atribuídas a Shakespeare marcaram praticamente todos os séculos seguintes, começando pelo tempo em que viveu.

Vida

Primeiros anos

Acredita-se que William Shakespeare foi filho de John Shakespeare, um bem-sucedido luveiro e sub-prefeito de Straford (depois comerciante de lãs), vindo de Snitterfield, e Mary Arden, filha afluente de um rico proprietário de terras. Embora a sua data de nascimento seja desconhecida, admite-se a de 23 de Abril de 1564 com base no registro de seu batizado, a 26 do mesmo mês, devido ao costume, à época, de se batizarem as crianças três dias após o nascimento. Shakespeare foi o terceiro filho de uma prole de oito e o mais velho a sobreviver.

Muitos concordam que William foi educado em uma excelente grammar schools da época, um tipo de preparação para a Universidade. No entanto, Park Honan conta, em Shakespeare, uma vida que John foi obrigado a tirá-lo desta escola, quando William deveria ter quinze ou dezesseis anos (algumas fontes citam doze anos). Na década de 1570, John passou a ter um declínio econômico que o impossibilitou junto aos credores e teve um desagradável descenso da sociedade. Acredita-se que, por causa disso, logo o jovem Shakespeare possuiu uma formação colegial incompleta. Segundo certos biógrafos, Shakespeare precisou trabalhar cedo para ajudar a família, aprendendo, inclusive, a tarefa de esquartejar bois e até abater carneiros.

Em 1582, aos 18 anos de idade, casou-se com Anne Hathaway, uma mulher de 26 anos, que estava grávida. Há fontes que dizem que Shakespeare queria ter uma vida mais favorável ao lado de uma esposa rica. O casal teve uma filha, Susanna, e dois anos depois, os gêmeos Hamnet e Judith. Após o nascimento dos gêmeos, há pouquissimos vestígios históricos a respeito de Shakespeare, até que ele é mencionado como parte da cena teatral de Londres em 1592. Devido a isso, estudiosos referem-se aos anos 1585 e 1592 como os Anos perdidos de Shakespeare.

As tentativas de explicar por onde andou William Shakespeare durante esses seis anos, foi o motivo pelo qual surgiram dezenas de anedotas envolvendo o dramaturgo. Nicholagas Rowe, o primeiro biógrafo de Shakespeare, conta que ele fugiu de Stratford para Londres devido à uma acusação envolvendo o assassinato de um veado numa caça furtiva, em propriedade alheia (provavelmente de Thomas Lucy). Outra história do século 18 é a de que Shakespeare começou uma carrreira teatral com os Lord Chamberlains.

Londres e carreira teatral

Foi em Londres onde se atribui a Shakespeare seus momentos de maiores oportunidades para destaque. Não se sabe de exato quando Shakespeare começara a escrever, mas alusões contemporâneas e registros de performances mostram que várias de suas peças foram representadas em Londres em 1592. Neste período, o contexto histórico favorecia o desenvolvimento cultural e artístico, pois a Inglaterra vivia os tempos de ouro sob o reinado da rainha Elizabeth I. O teatro deste período, conhecido como teatro elisabetano, foi de grande importância e primor para os ingleses da alta sociedade. Na época, o teatro também era lido, e não apenas assistido e encenado. Havia companhias que compravam obras de autores em voga e depois passavam a vender o repertório à s tipografias. As tipografias imprimiam os textos e vendiam a um público leitor que crescia cada vez mais. Isso fazia com que as obras ficassem em domínio público.

Biógrafos sugerem que sua carreira deve ter começado a qualquer momento a partir de meados dos anos 1580. Ao lado do The Globe, haveria um matadouro, onde aprendizes do açougue deveriam trabalhar. Ao chegar em Londres, há uma tradição que diz que Shakespeare não tinha amigos, dinheiro e estava pobre, completamente arruinado. Segundo um biógrafo do século XVIII, ele foi recebido pela companhia, começando num serviço pequeno, e logo fora subindo de cargo, chegando provavelmente à carreira de ator. Há referências que apresentam Shakespeare como um cavalariço. Ele dividiria seu emprego entre tomar conta dos cavalos dos espectadores do teatro, atuar no palco e auxiliar nos bastidores. Segundo Rowe, Shakespeare entrou no teatro como ponto, encarregado de avisar os atores o momento de entrarem em cena. O então cavalariço provavelmente tinha vontade mesmo era de atuar e de escrever.

Seu talento limitante como ator teria o inspirado a conhecer como funcionava o teatro e seu poeta interior foi floreando, floreando, foi lembrando-se dos textos dos mestres dramáticos da escola, e começou a experimentar como seria escrever para teatro. Desde 1594, as peças de Shakespeare foram realizadas apenas pelo Lord Chamberlain's Men. Com a morte de Elizabeth I, em 1603, a companhia passou a atribuir uma patente real ao novo rei, James I da Inglaterra, mudando seu nome para King's Men (Homens do Rei).

Todas as fontes marcam o ano de 1599 como o ano da fundação oficial do Globe Theatre. Foi fundado por James Burbage e ostentava uma insígna de Hércules sustentando o globo terrestre. Registros de propriedades, compras, investimentos de Shakespeare o tornou um homem rico. William era sócio do Globe. O edifício tinha forma octogonal, com abertura no centro. Não existia cortina e, por causa disso, os personagens mortos deveriam ser retirados por soldados, como mostra-se em Hamlet. Inclusive, todos os papéis eram representados pelos homens, sendo os mais jovens os encarregados de fazerem papéis femininos. Em 1597, fontes dizem que ele comprou a segunda maior casa em Stratford, New Place. De 1601 a 1608, especula-se que ele esteve motivado para escrever Hamlet, Otelo e Macbeth. Em 1613, O Globe Theatre foi destruído pelo fogo. Alguns biógrafos dizem que foi durante a representação da peça Henry VIII. Shakespeare teria estado um tanto cansado e por esse motivo resolveu se desligar do Globe e voltar para Stratford, onde a família o esperava.

Últimos anos e morte

Após 1606-7, Shakespeare escreveu peças menores, que jamais são atribuídas como suas após 1613. Suas últimas três obras foram colaborações, talvez com John Fletcher, que sucedeu-lhe com o cargo de dramaturgo no King's Men. Escreveu a sua última peça, A Tempestade, terminada somente em 1613.

Então, Rowe foi o primeiro biógrafo a dizer que Shakespeare teria voltado para Stratford algum tempo antes de sua morte; mas a aposentadoria de todo o trabalho era rara naquela época; e Shakespeare continuou a visitar Londres. Em 1612, foi chamado como testemunha em um processo judicial relativo ao casamento de sua filha Mary. Em março de 1613, comprou uma gatehouse no priorado de Blackfriars; a partir de novembro de 1614, ficou várias semanas em Londres ao lado de seu genro John Hall.

William Shakespeare morreu em 23 de Abril de 1616, mesmo dia de seu aniversário. Susanna havia se casado com um médico, John Hall, em 1607, e Judith tinha se casado com Thomas Quiney, um vinificador, dois meses antes da morte do pai. A morte de Shakespeare envolve mistério ainda hoje. No entanto, é óbvio que existam diversas anedotas. A que mais se propagou é a de que Shakespeare estaria com uma forte febre, causada pela embriaguez. Recebendo a visita de Ben Jonson e de Michael Drayton, Shakespeare bebeu demais e, segundo diversos biógrafos, seu estado se agravou.

Bom amigo, por Jesus, abstenha-te de profanar o corpo aqui enterrado. Bendito seja o homem que respeite estas pedras, e maldito o que remover meus ossos.
Epitáfio na tumba de Shakespeare

Admite-se que Shakespeare deixou como herança sua segunda melhor cama para a esposa. Em sua vontade, ele deixou a maior parte de sua propriedade à sua filha mais velha, Susanna. Essa herança intriga biógrafos e estudiosos porque, afinal, como Anne Hathaway aguentaria viver mais ou menos vinte anos cuidando de seus filhos, enquanto Shakespeare fazia fortuna em Londres? O escritor inglês Anthony Burgess tem uma explicação ficcional sobre esse assunto. Em Nada como o Sol, um livro de sua autoria, ele cita Shakespeare espantado em um quarto diante de seu irmão Richard e de sua esposa Anne; estavam nus e abraçados.

Os restos mortais de Shakespeare foram sepultados na igreja da Santíssima Trindade (Holy Trinity Church) em Stratford-upon-Avon. Seu túmulo mostra uma estátua vibrante, em pose de literário, mais vivo do que nunca. A cado ano, na comemoração de seu nascimento, é colocada uma nova pena de ave na mão direita de sua estátua. Acredita-se que Shakespeare temia o costume de sua época, em que provavelmente havia a necessidade de esvaziar as mais antigas sepulturas para abrir espaços à novas e, por isso, há um epitáfio na sua lápide, que anuncia a maldição de quem mover seus ossos.

Com a morte de Shakespeare, a Inglaterra passou por alguns momentos políticos e religiosos. Jaime I morreu em 27 de março de 1625, em Theobalds House, e tão logo sua morte foi anunciada, Carlos I, seu filho com Ana da Dinamarca, assumiu o reinado. É válido lembrar que, com a morte de Elizabeth I, Shakespeare e os demais dramaturgos da época não foram prejudicados. Jaime I, o sucessor da rainha, contribuiu para o florescimento artístico e cultural inglês; era um apaixonado por teatro.

Em 1649, a Câmara dos Comuns cria uma corte para o julgamento de Carlos I. Era a primeira vez que um monarca seria julgado na história da Inglaterra. No dia 29 de janeiro do mesmo ano, Carlos I foi condenado a morte por decapitação. Ele foi decapitado no dia seguinte. Foi enterrado no dia 7 de fevereiro na Capela de St.George do Castelo de Windsor em uma cerimônia privada.

Peças

Os eruditos costumam anotar quatro períodos na carreira de dramaturgia de Shakespeare. Até meados de 1590, escreveu principalmente comédias, influenciado por modelos das peças romanas e italianas. O segundo período iniciou-se aproximadamente em 1595, com a tragédia Romeu e Julieta e terminou com A Tragédia de Júlio César, em 1599. Durante esse tempo, escreveu o que são consideradas suas grandes comédias e histórias. De 1600 a 1608, o que chamam de "período sombrio", Shakespeare escreveu suas mais prestigiadas tragédias: Hamlet, Rei lear e Macbeth. E de aproximadamente 1608 a 1613, escrevera principalmente tragicomédias e romances.

Os primeiros trabalhos gravados de Shakespeare são Ricardo III' e as três partes de Henry V, escritas em 1590, adiantados durante uma moda para o drama histórico. É difícil datar as primeiras peças de Shakespeare, mas estudiosos de seus textos sugerem que A Megera Domada, A Comédia dos Erros e Titus Andronicus pertecem também ao seu primeiro período. Suas primeiras histórias, parecem dramatizar os resultados destrutivos e fracos ou corruptos do Estado e têm sido interpretadas como uma justificação para as origens da dinastia Tudor. Suas composições foram influenciadas por obras de outros dramaturgos isabelinos, especialmente Thomas Kyd e Christopher Marlowe, pelas tradições do teatro medieval e pelas peças de Sêneca. A Comédia dos Erros também foi baseada em modelos clássicos.

As clássicas comédias de Shakespeare, contendo plots (centro da ação, o núcleo da história) duplos e sequências cênicas de comédia, cederam, em meados de 1590, para uma atmosfera romântica em que se encontram suas maiores comédias. Sonho de uma Noite de Verão é uma mistura de romance espirituoso, fantasia, e envolve também a baixa sociedade. A sagacidade das anotações de Muito Barulho por Nada', a excelente definição da área rural de Como Gostais, e as alegres sequências cênicas de Noite de Reis completam essa sequência de ótimas comédias. Após a peça lírica Ricardo II, escrito quase inteiramente em versículos, Shakespeare introduziu em prosa as histórias depois de 1590, incluindo Henry VI, parte I e II, e Henry V.

Seus personagens tornam-se cada vez mais complexos e alternam entre o cômico e o dramático ou o grave, ou o trágico, expandindo, dessa forma, suas próprias identidades. Esse período entre essas tais alternações começa e termina com duas tragédias: Romeu e Julieta, sem dúvida alguma sua peça mais famosa e a história sobre a adolescência, o amor e a morte; e Júlio César. O período chamado "período trágico" durou de 1600 a 1608, embora durante esse período ele tenha escrito também a "peça cômica" Medida por medida. Muitos críticos acreditam que as maiores tragédias de Shakespeare representam o pico de sua arte. Seu primeiro herói, Hamlet, provavelmente é o personagens shakesperiano mais discutido do que qualqueis outros, em especial pela sua frase "Ser ou não ser, eis a questão". Ao contrário do reflexivo e pensativo Hamlet, os heróis das tragédias que se seguiram, em especial Otelo e Rei Lear, são precipitados demais e mais agem do que pensam. Essas precipitações sempre acabam por destruir o herói e frequentemente aqueles que ele ama. Em Otelo, o vilão Iago acaba assassinando sua mulher inocente, por quem era apaixonado. Em Rei Lear, o velho rei comete o erro de abdicar de seus poderes, provocando cenas que levam ao assassinato de sua filha e à tortura e a cegueira do Conde de Glócester. Segundo o crítico Frank Kermode, "a peça não oferece nenhum personagem divino ou bom, e não supre da audiência qualquer tipo de alívio de sua crueldade". Em Macbeth, a mais curta e compactada tragédia shakesperiana, a incontrolável ambição de Macbeth e sua esposa, Lady Macbeth, de assassinar o rei legítimo e usurpar seu trono, até à própria culpa de ambos diante deste ato, faz com que os dois se destruam. Portanto, Hamlet seria seu personagem talvez mais admirado. Hamlet reflete antes da ação em si, é inteligente, perceptivo, observador, profundamente proprietário de uma grande sabedoria diante dos fatos. Suas últimas e grandes tragédias, Antônio e Cleópatra e Coriolano contêm algumas das melhores poesias de Shakespeare e foram consideradas as tragédias de maior êxito pelo poeta e crítico Ts Eliot.

No seu último período, Shakespeare centrou-se na tragicomédia e no romance, completando suas três mais importantes peças dessa fase: Cimberlino, Conto de Inverno e A Tempestade, e também Péricles, príncipe de Tiro. Menos sombrias do que as tragédias, essas quatro peças revelam um tom mais grave da comédia que costumavam produzir na década de 1590, mas suas personagens terminavam com reconciliação e o perdão de seus erros. Certos comentadores vêem essa mudança de estilo como uma forma de visão da vida mais serena por parte de Shakespeare. Shakespeare colaborou com mais dois trabalhos, Henry VIII e Dois parentes nobres, provavelmente com John Fletcher.

Performances

Ainda não está claro para as companhias as datas exatas de quando Shakespeare escreveu suas primeiras peças. O título da página da edição de 1594 de Titus Andronicus revela que a peça havia sido encenada por três diferentes companhias. Após a Peste negra de 1592-3, as peças shakesperianas foram realizadas por sua própria empresa no The Theatre e no The Curtain, em Shoreditch. As multidões londrinas foram ver a primeira parte de Henrique IV. Depois de uma disputa com o caseiro, o teatro foi desmantelado e a madeira usada para a construção do Globe Theatre, a primeira casa de teatro construída por atores para atores. A maioria das peças shakesperianas pós-1599 foram escritas para o Globe, incluindo Hamlet, Otelo e Rei Lear.

Quando a Lord Chamberlain's Men mudou seu nome para King's Men, em 1603, eles entraram com uma relação especial com o novo rei, James I. Embora as performances realizadas são díspares, o King's Men realizou sete peças shakesperianas perante à corte, entre 1 de Novembro de 1604 e 31 de Outubro de 1605, incluindo duas performances de O mercador de Veneza. Depois de 1608, eles a realizaram no teatro Blackfriars Theatre. A mudança interior, combinada com a moda jacobina de aprimorar a montagem dos palcos e cenários, permitiu com que Shakespeare pudesse introduzir uma fase com dispositivos e recursos mais elaborados. Em Cibelino, por exemplo, "Júpiter desce em trovão e relâmpagos, sentado em uma águia e lança um raio".

Os atores da empresa de Shakespeare incluem o famoso Richard Burbage, William Kempe, Henry Condell e John Heminges. Burbage desempenhou um papel de liderança em muitas performances das peças de Shakespeare, incluindo Richard III, Hamlet, Otelo e Rei Lear. O popular ator cômico Will Kempe encenou o agente Peter em Romeu e Julieta e também encenou em Muito barulho por nada. Kempe fora substituído na virada do século XVI por Robert Armin, que desempenhou papéis como a de Touchstone em Como Gostais e os palhaços no Rei Lear. Sabe-se que em 1613, Sir Henry Wotton encenou Henry VIII e foi nessa encenação que o Globe foi devorado por um incêndio causado por um canhão. Imagina-se que Shakespeare, já retirado em Stratford-on-Avon, retornou para auxiliar na recuperação do prédio.

Imortalidade

Em 1623, John Heminges e Henry Condell, dois amigos de Shakespeare no King's Men, publicaram uma compilação póstuma das obras teatrais de Shakespeare, conhecida como First Folio. Contém 36 textos, sendo que 18 impressos pela primeira vez. Não há evidências de que Shakespeare tenha aprovado essa edição, que o First Folio define como "stol'n and surreptitious copies". No entanto, é nele em que se encontram um material extenso e rico do trabalho de Shakespeare.

As peças shakesperianas são peculiares, complexas, misteriosas e com um fundo psicológico espantoso. Uma das qualidades do trabalho de Shakespeare foi justamente sua capacidade de individualizar todos seus personagens, fazendo com que cada um se tornasse facilmente identificado. Shakespeare também era excêntrico e se adaptava a gêneros diferentes. Trabalhando com o sombrio e com o divertido ou cômico, Shakespeare conseguiu chegar perto da unanimidade.

Diversos filósofos e psicanalistas estudaram as obras de Shakespeare e a maioria encontrou uma riqueza psicológica e existencial. Entre eles, Arthur Schopenhauer, Freud e Goethe são os que mais se destacam. No Brasil, Machado Assis foi muito influenciado pelo dramaturgo. Diversas fontes alegam que Bentinho, de Dom Casmurro, seja a versão tropical de Otelo. A revolta dos canjicas, em O Alienista, é provavelmente uma outra versão da revolta fracassada do Jack Cage, descrita em Henrique IV. Na introdução de A Cartomante, Assis utiliza a frase "há mais coisas entre o céu e a terra do que supõe vossa vã filosofia", frase que pode ser encontrada em Hamlet.

Poemas

Em 1593 e 1594, quando os teatros foram fechados por causa da peste, William publicou dois poemas eróticos, hoje conhecidos como Vênus e Adônis e O Estupro de Lucrécia. Ele os dedica a Henry Wriothesley, o que fez com que houvesse várias especulações a respeito dessa dedicatória, fato esse que veremos mais tarde. Em Vênus e Adônis, um inocente Adônis rejeita os avanços sexuais de Vênus (mitologia); enquanto que o segundo poema descreve a virtuosa esposa Lucrécia que é violada sexualmente. Ambos os poemas, influenciados pela obra Metamorfoses, do poeta latino Ovídio, demonstram a culpa e a confusão moral que resultam numa determinada volúpia descontrolada. Ambos tornaram-se populares e foram diversas vezes republicados durante a vida de Shakespeare. Uma terceira narrativa poética, A Lover's Complaint, em que uma jovem lamenta sua sedução por um persuasivo homem que a cortejou, fora impresso na primeira edição do Sonetos em 1609. A maioria dos estudiosos hoje em dia aceitam que fora Shakespeare quem realmente escreveu o soneto A Lover's Complaint. Os críticos consideram que suas qualidades são finas e dirigidas por efeitos.

Sonetos

Publicado em 1609, a obra Sonetos foi o último trabalho publicado de Shakespeare sem fins dramáticos. Os estudiosos não estão certos de quando cada um dos 154 sonetos da obra foram compostos, mas evidências sugerem que Shakespeare as escreveu durante toda sua carreira para leitores particulares.

Ainda fica incerto se estes números todos representam pessoas reais, ou se abordam a vida particular de Shakespeare, embora Wordsworth acredite que os sonetos abriram suas emoções. A edição de 1609 foi dedicada a "Mr. WH", creditado como o único procriados dos poemas. Não se sabe se isso foi escrito por Shakespeare ou pelo seu editor Thomas Thorpe, cuja sigla aparece no pé da página da dedicação; nem se sabe quem foi Mr. WH, apesar de inúmeras teorias terem surgido a respeito. Os críticos elogiam os sonetos e comentam que são uma profunda meditação sobre a natureza do amor, a paixão sexual, a procriação, a morte e o tempo.

Principais obras

Comédias
Sonho de uma Noite de Verão
O Mercador de Veneza
A Comédia dos Erros
Os Dois Cavalheiros de Verona
Muito Barulho por Nada
Noite de Reis
Medida por Medida
Conto do Inverno
Cimbelino
A Megera Domada
A Tempestade
Como Quiseres
Tudo está bem quando termina bem
As Alegres Comadres de Windsor
Trabalhos de Amor Perdidos
Péricles

Tragédias
Tito Andrônico
Romeu e Julieta
Júlio César
Macbeth
Antônio e Cleópatra
Coriolano
Timão de Atenas
Rei Lear
Otelo, o Mouro de Veneza
Hamlet
Tróilo e Créssida
A Tempestade

Dramas Históricos
Rei João
Ricardo II
Ricardo III
Henrique IV, Parte 1
Henrique IV, Parte 2
Henrique V
Henrique VI, Parte 1
Henrique VI, Parte 2
Henrique VI, Parte 3
Henrique VIII
Eduardo III

Fontes:
Biblioteca Eletronica. In Revista do CD Roim. n.156. julho 2008. Editora Europa. (CD-ROM).
http://pt.wikipedia.org

William Shakespeare (Hamlet)

A Tragédia de Hamlet, príncipe da Dinamarca é uma tragédia escrita por William Shakespeare numa data não confirmada entre 1600 e 1602. Uma primeira versão da história teria sido escrita entre 1587 e 1589[1], mas o registro desse texto se perdeu. A versão da tragédia que conhecemos foi terminada entre 1600 e 1602 e publicada pela primeira vez em 1603. Hamlet é a peça mais longa de Shakespeare.

A peça conta o sofrimento de Hamlet ao descobrir que o tio matou seu pai e casou-se com a mãe para obter o trono da Dinamarca, ameaçado pelo reino da Noruega. Nela estão alguns dos diálogos e frases mais célebres de Shakespeare como: "Ser ou não ser, eis a questão", "Há mais coisas no céu e na terra, Horácio, do que sonha a sua filosofia" e "O resto é silêncio".

Descrição dos personagens principais

Principe Hamlet, o personagem título, é filho do rei da Dinamarca, que também se chama Hamlet. Ele é um estudante na escola de Wittenberg. Ele é encarregado pelo fantasma de seu pai para vingar seu assassinato. Hamlet finalmente o faz, mas somente após o resto da família real ter sido liquidada e ele mesmo ter sido mortalmente ferido com um florete envenenado por Laertes no fim da peça.

Cláudio é o rei reinante da Dinamarca, tio de Hamlet, que sucede para o trono após a morte de seu irmão. O fantasma do Rei Hamlet conta ao Príncipe Hamlet que ele foi assassinado por seu irmão Cláudio, que derramou veneno em seu ouvido enquanto dormia. Cláudio é morto com um florete envenenado por Hamlet. Cláudio acidentalmente mata Gertrudes, sua esposa e mãe de Hamlet, com um drinque envenenado que ele na verdade tinha planejado para Hamlet no final da peça.

Rei Hamlet (referente às ações do Fantasma) é o pai de Hamlet. Do começo da peça, não faz muito tempo sua morte. Ele aparece para Hamlet como um fantasma procurando vingança por seu assassinato por envenenamento pelas mãos de seu irmão, Cláudio. Hamlet questiona a controvérsia que o espírito seja realmente o fantasma do Rei Hamlet ou, na verdade, um malicioso demônio disfarçado. Ele não consegue achar uma resposta definitiva até "O Assassinato de Gonzago" ser interpretado por atores.

Gertrudes é a mãe de Hamlet. Após a morte do Rei Hamlet, viúva, ela rapidamente se casa com Cláudio, irmão do falecido rei, um relacionamento considerado incestuoso por Hamlet e pela época de Shakespeare (embora autoridades religiosas podiam considerar e consideravam que tais casamentos eram contra a vontade de Deus). Ela morre por beber vinho envenenado que estava planejado para Hamlet no final da peça.

Polônio é o conselheiro principal de Cláudio, que suspeita da relação de Hamlet com Ofélia, sua própria filha, porque ela é socialmente inferior a ele. Ele teme que Hamlet apenas tire sua virgindade e não se case com ela, então ele proibe Ofélia de manter o relacionamento com Hamlet. Polônio é as vezes retratado como um tolo entediante e Hamlet freqüentemente o importuna enquanto finge estar louco. Ele é morto pela espada de Hamlet, que o confunde com Cláudio, quando ele se esconde atrás de uma tapeçaria enquanto tenta escutar uma conversa entre Hamlet e sua mãe.

Laertes é o filho de Polônio, que quer muito o bem de Ofélia, sua irmã, e fica boa parte da peça na França. No final, assustado com o papel de Hamlet na morte de sua irmã, ele trabalha com Cláudio para manipular uma peleja. Nessa peleja, ele mata Hamlet com um florete envenenado para vingar a morte de Polônio e Ofélia. Hamlet o mata com o mesmo florete sem saber que o mesmo estava envenenado.

Ofélia é a filha de Polônio. Ela e Hamlet tiveram sentimentos românticos um pelo outro, embora eles (pelo menos implicitamente) tenham sido advertidos que seria politicamente inadequado para eles se casarem. Atormentada por Hamlet como parte de sua "loucura", a morte de seu pai é a causa da perda de sua sanidade. Ela cai em um riacho e se afoga (de propósito ou acidentalmente, dependendo da interpretação).

Horácio é um amigo de Hamlet da universidade. Ele é aparentemente um homem do povo. Em qualquer caso, não é um parente próximo da familia real. Ele não está diretamente envolvido na intriga da corte dinamarquesa, o que dá a possibilidade ao autor de usá-lo como tábua de sondagem para Hamlet. Hamlet autoriza-o para nomear Fortimbrás Rei da Dinamarca após as mortes da família real.

Rosencrantz e Guildenstern são velhos colegas de escola de Hamlet, convocados ao castelo por Cláudio para vigiar Hamlet. Hamlet logo suspeita que eles são espiões. Eles morrem, fora do palco, na Inglaterra, executados por ordem do rei para matar Hamlet, execução alterada pelo próprio Hamlet que subtrai o seu nome e o substitui na ordem real para os deles.

Fortimbrás - príncipe da coroa norueguesa, é filho do Rei Fortimbrás, morto em batalha pelo pai de Hamlet, e tem o desejo de vingança em sua mente. Sua conduta firme e decisiva contrasta com a protelação de Hamlet.

Osric é um cortesão que arbitra a luta de espadas entre Hamlet e Laertes, na qual ambos são fatalmente feridos por um florete envenenado.

Trama

A peça se dá em função da vingança do Príncipe Hamlet, cujo pai, o finado Rei Hamlet morre de repente, enquanto o Príncipe estava longe de casa. Hamlet estava em Wittenberg, fora da Dinamarca, enquanto o pai fora supostamente picado por uma cobra peçonhenta. O Rei Hamlet, um vencedor sobre os exercitos poloneses, é sucedido no trono por seu irmão Cláudio, pois este casa-se com Gertrudes, a viúva mãe de Hamlet.

A peça abre na muralha do castelo de Elsinore, sede da monarquia Dinamarquesa, onde um grupo de sentinelas são visitados pelo fantasma do recentemente falecido Rei Hamlet. O amigo de Hamlet, Horácio, se une aos soldados em sua guarda e quando o fantasma aparece, ordena-o que fale. Eles suspeitam que o fantasma tenha alguma mensagem para passar, mas ele some sem nada dizer.

No dia seguinte, a corte Dinamarquesa se reúne para celebrar o casamento de Cláudio e Gertrudes. O novo Rei tenta persuadir Hamlet a não persistir em sua tristeza. Quando Hamlet fica sozinho, ele expressa sua raiva pela ascensão de seu tio Cláudio para o trono e o casamento apressado de sua mãe. Horácio e os guardas então entram em cena e contam a ele sobre a aparição do fantasma de seu pai. Hamlet fica determinado a investigar o caso. Hamlet se une a Horácio na guarda sobre a muralha naquela noite. O fantasma aparece de novo e o acena pedindo para que fosse para longe dos outros com ele e então revela um terrível segredo: que ele teria sido assassinado. Cláudio derramara veneno em seu ouvido. O fantasma reclama a Hamlet por vingança. Chocado pela descoberta, Hamlet volta para Horácio e os sentinelas, fazendo-os aceitar o juramento de não revelar os detalhes dos eventos daquela noite para ninguém.

Hamlet não está certo se o fantasma é mesmo seu pai e suspeita que ele possa ser um demônio na aparência de seu pai querendo levar sua alma para o inferno. Ele prepara um teste para a conciência do rei, fingindo-se de louco, na esperança de que seus atos pudessem revelar a verdade ou por outro lado providenciar a oportunidade de matar Cláudio.

Hamlet finge insanidade para senteciar Cláudio de assassinato e traição, adquirindo um particular prazer em fazer o conselheiro do rei, Polônio, de bobo. Polônio, convencido da loucura de Hamlet, está certo de que isso provém de um amor não correspondido por Ofélia, sua filha. Ofélia fôra proibida por Polônio e Laertes, seu irmão, de manter um relacionamento com Hamlet. Polônio sugere que se prepare um encontro entre Hamlet e Ofélia em que ele e Cláudio os estarão espiando. Cláudio, talvez suspeitando da astúcia de Hamlet, convoca os amigos de escola de Hamlet, Rosencrants e Guildenstern para monitorá-lo, mas ele não se deixa enganar e vê a intenção por traz da visita repentina dos colegas. Ele recruta uma companhia de atores peregrinos para encenar a peça "A Morte de Gonzago", com algumas modificações por ele feitas para redesenhar as circunstâncias da morte de seu pai.

Pouco tempo depois da peça ter começado, Cláudio, que não aguenta mais assistir, se levanta pedindo por luzes. A reação de angústia do rei para com o espetáculo (na qual Horácio também repara) convence Hamlet de sua culpa. Pouco tempo depois, Cláudio providencia que Rosencrantz e Guildenstern o levem para a Inglaterra, onde seria morto logo na chegada por ordem de uma carta. Cláudio, secretamente fala consigo mesmo sobre seu desgosto pelo que ele fez ao Rei Hamlet e faz uma oração de arrependimento. Hamlet o vê rezando e se prepara para matá-lo, mas então pára, quando passa pela sua cabeça que ele não quer uma vingança que tenha como resultado o envio do arrependido Cláudio para o céu. Ironicamente, após Hamlet sair desapercebidamente de perto, Cláudio conclui que não é capaz de se arrepender em seu estado de espírito. Assim, se Hamlet não quisesse atribuir a si mesmo a decisão do destino da alma de Cláudio, em vez de apenas sua vida, ele teria conseguido o resultado perfeito que queria. Tentando ir além do pedido do fantasma, ele condenou seus esforços à ruína.

Hamlet confronta sua mãe sobre o assassinato de seu pai e suas relações sexuais com seu novo marido. Durante a conversa, ele apunhala Polônio, que estava escondido atrás da tapeçaria escutando tudo. Inicialmente achando que sua vítima era Cláudio, ele parece não estar arrependido e despreocupado. Quando aparece o corpo de Polônio, ele simplesmente continua a repreender sua mãe. O fantasma do Rei Hamlet faz uma reaparição para falar a Hamlet. A mãe de Hamlet vê o filho conversando com o suposto fantasma, que ela mesma não enxerga, convencendo-se de que ele está realmente louco.

Mãe de Hamlet entra na frente do filho e diz que ele está louco, e que Hamlet deve ir a uma clínica onde ele ficaria melhor e pararia a ver o fantasma de seu pai.

Cláudio entende finalmente a real intenção de Hamlet e o manda para a Inglaterra, supostamente para a sua própria segurança, mas acompanhado de uma carta para a Inglaterra ordenando a sua morte. Rosencrantz e Guildenstern são enviados para acompanhá-lo e garantir o cumprimento das ordens de levá-lo para fora do país. No barco, Hamlet descobre a carta e a falsifica dando ordens para que Rosencrantz e Guildenstern sejam mortos. Hamlet escapa como prisioneiro em um barco pirata.

Durante a ausência de Hamlet, Ofélia, gravemente perturbada, fica louca, provavelmente pela rejeição de Hamlet e a morte de Polônio. Ela canta algumas músicas que Shakespeare pode ter tomado emprestado da tradição folclórica da Inglaterra. Enquanto isso, Laertes, irmão de Ofélia, mobiliza uma multidão rumo a Elsinore quando ouve sobre a morte de seu pai. Ele fica sabendo da insanidade de sua preciosa irmã, o que só alimenta sua sede por vingança. Cláudio canaliza a fúria de Laertes para Hamlet. Cláudio e Laertes planejam juntos uma briga com espadas contra Hamlet. Laertes vai estar usando um florete envenenado. Cláudio também prepara uma taça de vinho envenenado para o caso de Laertes não seja capaz de derrotá-lo. Mas enquanto eles estão conspirando, a Rainha Gertrudes entra para informar a Laertes que sua irmã se afogou e que suspeitam de suicídio. Laertes deixa a sala muito aflíto.

Retornando de sua viagem, Hamlet encontra Horácio no cemitério no lado de fora do castelo de Elsinore justamente quando o cortejo do funeral de Ofélia está para chegar, onde um coveiro está cavando. Hamlet encontra a caveira de Yorick, um velho bobo da corte que o carregava nas costas em sua infância. Hamlet medita sobre mortalidade. O cortejo chega com o Rei, a Rainha e Laertes. Hamlet fica tão perturbado por saber sobre a morte de Ofélia que pula dentro da sepultura ainda aberta e se atraca com Laertes. Os dois são separados para que se encontrem no jogo de espadas mais tarde.

Quando a luta começa, Hamlet vence os dois primeiros assaltos e Gertrudes bebe do vinho para brindá-lo, sem saber que ele estava envenenado (alguns críticos dizem que foi suicídio). Hamlet é fatalmente ferido com a espada envenenada, mas no calor da briga eles trocam suas armas entre si e Hamlet atinge profundamente Laertes com a mesma espada. A Rainha, ao sentir que o vinho que bebera estava envenenado, avisa Hamlet do perigo e morre. Já com a respiração ofegante e perto da morte, Laertes confessa a Hamlet sobre a conspiração junto a Cláudio. Enfurecido, Hamlet mata Cláudio com a espada envenenada, forçando-o também a beber do vinho envenenado. Finalmente a morte do Rei Hamlet foi vingada.

Horácio, horrorizado com o curso dos acontecimentos, pega o vinho envenenado e propõe a seu amigo unir-se a ele na morte, mas Hamlet arranca o vinho de suas mãos. Ele dá ordens a Horácio para que conte sua história ao mundo para restaurar seu bom nome. Hamlet também recomenda que o principe norueguês, Fortimbrás, seja escolhido como sucessor ao trono Dinamarquês. Hamlet morre e Horácio lamenta.

Fortimbrás entra com os embaixadores ingleses. Chocado com a carnificina, ele ordena um funeral militar para Hamlet, enquanto Horácio se oferece para relatar a história toda.

Trecho da Obra:
Ato III - Cena I

HAMLET: Ser ou não ser... Eis a questão. Que é mais nobre para a alma: suportar os dardos e arremessos do fado sempre adverso, ou armar-se contra um mar de desventuras e dar-lhes fim tentando resistir-lhes? Morrer... dormir... mais nada... Imaginar que um sono põe remate aos sofrimentos do coração e aos golpes infinitos que constituem a natural herança da carne, é solução para almejar-se. Morrer.., dormir... dormir... Talvez sonhar... É aí que bate o ponto. O não sabermos que sonhos poderá trazer o sono da morte, quando alfim desenrolarmos toda a meada mortal, nos põe suspensos. É essa idéia que torna verdadeira calamidade a vida assim tão longa! Pois quem suportaria o escárnio e os golpes do mundo, as injustiças dos mais fortes, os maus-tratos dos tolos, a agonia do amor não retribuído, as leis amorosas, a implicância dos chefes e o desprezo da inépcia contra o mérito paciente, se estivesse em suas mãos obter sossego com um punhal? Que fardos levaria nesta vida cansada, a suar, gemendo, se não por temer algo após a morte - terra desconhecida de cujo âmbito jamais ninguém voltou - que nos inibe a vontade, fazendo que aceitemos os males conhecidos, sem buscarmos refúgio noutros males ignorados? De todos faz covardes a consciência. Desta arte o natural frescor de nossa resolução definha sob a máscara do pensamento, e empresas momentosas se desviam da meta diante dessas reflexões, e até o nome de ação perdem. Mas, silêncio! Aí vem vindo a bela Ofélia. Em tuas orações, ninfa, recorda-te de meus pecados.

Fontes:
Revista Entre Livros, nº 2, página 38
Biblioteca Eletronica. In Revista do CD Roim. n.156. julho 2008. Editora Europa. (CD-ROM).
http://pt.wikipedia.org/

William Shakespeare (A Megera Domada)

A Megera Domada (no original, The Taming of the Shrew) é uma das primeiras comédias escritas por William Shakespeare. Tem como tema central – que compartilha com outras comédias do autor, como Much Ado About Nothing (“Muito Barulho por Nada”) e A Midsummer Night’s Dream (“Sonho de uma Noite de Verão”) – o casamento, a guerra dos sexos e as conquistas amorosas. Contudo, “A Megera Domada” diferencia-se ao dedicar boa parte da ação à vida matrimonial, ou seja, aos acontecimentos que se sucedem à cerimônia nupcial em si, já que não raro as comédias shakespeareanas tem o casamento como final da ação, a exemplo de Much Ado About Nothing. Os principais personagens são Lucêncio, o filho de um rico mercador, e seu empregado Trânio; Petruchio, um rico viajante; Catarina, uma megera; e a doce e meiga Bianca.

Enredo

A trama, relativamente simples, teria sido coletada por Shakespeare de antigos contos da tradição oral e diz respeito a um pai, Batista, que estabelece como condição para ceder a mão de sua filha mais jovem, a bela e doce Bianca, aos possíveis pretendentes, que sua filha mais velha, a megera Catarina, consiga antes um esposo. Bianca tem não menos que três pretendentes – Gremio, Hortencio e Lutencio, este último um jovem forasteiro que chega à cidade de Pádua e enamora-se de imediato por Bianca. Os dois primeiros, rivais nas pretensões de casar-se com Bianca, fazem um acordo para conseguir um marido para Catarina e, assim, deixar livre o caminho para seguirem em sua disputa amorosa. Petrúquio, um nobre falido de Verona, chega à cidade em busca de um bom casamento e apaixona-se pela idéia de se casar com Catarina, proposta feita a ele por seu amigo Hortensio. Aparentemente contra a vontade da moça, o casamento de Catarina e Petrúquio é realizado e ambos voltam para Verona, onde o esposo, impondo algumas privações e um tanto de mau humor à nova esposa, termina por amansá-la. Após diversas peripécias, dentre as quais o disfarce dos rivais em professores de música e retórica para que pudessem fazer a corte à jovem Bianca, Lucencio e Bianca casam-se, em segredo; Batista e Vicencio, pai de Lucencio, terminam por aceitar o casamento dos jovens e, ao final, Petrúquio prova a todos que Catarina tornou-se uma esposa mais obediente que a doce Bianca.

Técnicas dramatúrgicas

Para obter o efeito desejado em “A Megera Domada”, o riso, Shakespeare usa diversos elementos anteriormente citados. A trama central, por exemplo, parte justamente de uma quebra de expectativa – a forma de agir de Catarina, a de uma mulher insubmissa, e a maneira pela qual ela é conquistada pelo futuro esposo, Petruqúio –, a qual é reforçada pelo uso exacerbado do engano e das inversões retratadas nos disfarces usados pelos pretendentes para obter o acesso à jovem Bianca com o intuito de cortejá-la. Além disso, há a forma grosseira com que Petrúquio trata os demais, em contraste com todo o ambiente de cavalheirismo e cortesias extremadas dos que disputam o amor da irmã de sua noiva Catarina – um contraste que é refletido até mesmo na forma de vestir e no desrespeito às regras de etiqueta na cena do casamento.

O engano e a assimilação para melhor, bem como a quebra de hierarquia, estão presentes, aliás, já no prólogo da peça, no qual Shakespeare cria uma situação cômica na qual um lorde resolve brincar com um bêbado miserável que encontra em uma taverna, Sly, vestindo-o de roupas nobres e cercando-o de cuidados e serviçais, para que ele pensasse ser um nobre que acordava de um pesadelo no qual vivia na pobreza absoluta. Curiosamente, tal prólogo, que serviria de moldura à trama central de The Taming of the Shrew, já que esta seria uma “peça dentro da peça”, encenada para o nobre/miserável Sly por um grupo de atores, não é retomado ao final do texto de Shakespeare, provavelmente por uma extração feita da peça original no decorrer dos tempos. Há registros de versões anteriores na qual a trama do prólogo é retomada ao final da peça, como o despertar de Sly novamente como um reles bêbado na taverna de onde o lorde o havia recolhido para seu jogo cômico, dizendo que “havia tido o mais incrível dos sonhos” e que agora ele, Sly, “sabia como devia tratar a mulher em casa”.

Há ainda, em “A Megera Domada”, um interessante paralelismo entre as tramas de Lucentio/Bianca e Petrucchio/Katherine. Em verdade, a primeira parece assumir um caráter de protagonista em boa parte da peça, servindo a relação conflituosa de Petrucchio e Katherine como um contraponto burlesco ao amor proibido e sublimado de Lucentio e Bianca. Além disso, o relacionamento de Katherine e Petrucchio oferece a Shakespeare a possibilidade de composição de um humor popular que atingiria boa parte do público de seu teatro, em oposição ao humor que a relação de Lucentio e Bianca podem oferecer, algo mais sofisticada.

Intertextualidade

A emissora Globo apresentou a novela O cravo e a rosa, baseada nessa peça. O texto também foi adaptado para os palcos da Broadway, no musical Kiss me, Kate. No cinema, foi adaptada por Franco Zefirelli, com Elisabeth Taylor e Richard Burton nos papéis principais.

Trecho da Obra:

INTRODUÇÃO
Cena I
(Num prado. Defronte de una cervejaria. Entram a Estalajadeira e Sly)
SLY - Hei de vos dar uma tunda, palavra de honra.
ESTALAJADEIRA - Um par de algemas, velhaco!
SLY - Marafona! Os Slys não são velhacos. Lede as crônicas. Chegamos aqui com Ricardo, o conquistador. Por isso, pauca palabris. Deixai o mundo rodar. Cessa!
ESTALAJADEIRA - Não quereis pagar os copos que quebrastes?
SLY - Não, nem um real. Vai, por São Jerônimo! Vai te aquecer em tua cama fria.
ESTALAJADEIRA - Já sei o que tenho a fazer; vou chamar o inspetor do quarteirão.
(Sai.)
SLY - Quarteirão ou quinteirão, pouco me importa. Hei de responder-lhe de acordo com a lei. Não cederei uma polegada, rapaz. E ele que venha com jeito.
(Deita-se no chão e dorme. Toque de trompa. Entra um nobre que volta da caçada, com caçadores e criados.)
NOBRE - Caçador, recomendo-te cuidado com meus cachorros. A cadela Merriman de cansada até espuma. Atrela Clowder com a de latido forte. Não notaste, rapaz, como o Prateado fez bonito lá na dobra da sebe, quando o rasto já fora interrompido? Não quisera perdê-lo agora nem por vinte libras.
PRIMEIRO CAÇADOR - Bellman vale, senhor, tanto quanto ele; não deixou de latir, e por duas vezes voltou a achar a pista, embora o rasto se achasse quase extinto. Acreditai-me: esse é o melhor de todos os cachorros.
NOBRE - És um bobo; se fosse Eco mais ágil, valeria por doze iguais a Bellman. Mas alimenta-os bem e não descures de nenhum, que amanhã teremos caça.
PRIMEIRO CAÇADOR - Pois não, milorde.
NOBRE (enxergando Sly) - Que é isso? Morto ou bêbedo? Respira?
SEGUNDO CAÇADOR - Respira, sim, milorde. Se a cerveja não o aquecesse, o leito em que se encontra por demais frio fora para o sono.
NOBRE - Óh animal monstruoso! Está deitado como um porco. Medonha morte, como tua pintura é feia e repulsiva! Vamos fazer uma experiência, amigos, com este bêbedo. Que tal a idéia de o pormos numa cama e de o cobrirmos com lençóis bem macios, colocarmos-lhe anéis nos dedos, um banquete opíparo junto ao leito lhe pormos e solícitos serventes ao redor, quando ele a ponto estiver de acordar? Não esquecera sua própria condição este mendigo?
PRIMEIRO CAÇADOR - Não teria outra escolha, podeis crer-me.
SEGUNDO CAÇADOR - Ao despertar, perplexo ficaria.
NOBRE - Como de um sonho adulador, ou mesmo de inócua fantasia. Carregai-o, portanto, e preparai a brincadeira. Ponde-o com jeito em meu mais belo quarto, que adornareis com quadros mui lascivos; água cheirosa e quente na vazia cabeça lhe passai, e no aposento queimai lenha aromática, deixando cheiroso todo o ambiente. Arranjai música logo que ele acordar, para que toadas possa ouvir agradáveis e divinas. E, se acaso falar, sede solícitos E com profunda e humilde reverência lhe perguntai: "Vossa Honra que deseja?" Um se apresente com bacia argêntea cheia de água de rosas em que pétalas donosas sobrenadem; o jarro outro sustente; o guardanapo, enfim, terceiro, que lhe perguntará: "Vossa Grandeza não quer lavar as mãos?" Vestes custosas tenha alguém prestes, para perguntar-lhe que muda ele prefere; outro lhe fale de seus cavalos e dos cães de caça, e lhe diga que a esposa ainda lastima sua infelicidade, convencendo-o de que esteve lunático. E se acaso declarar seu estado verdadeiro, dizei que está sonhando, pois, de fato, ele é um nobre importante. Fazei isso, gentis senhores, sim, porém, com jeito. Passatempo será muito agradável, se discrição souberdes ter em tudo.
PRIMEIRO CAÇADOR - Garanto-vos, milorde, que sairemos bem do nosso papel, sendo certeza vir ele a convencer-se, tão-somente por nossa diligência, de que é tudo quanto lhe sugerirmos.
NOBRE - Levantai-o com bem jeito e na cama o ponde logo. E quando despertar, todos a postos
(Sly é carregado. Toque de trombeta.)
Rapaz, vai logo ver o que esse toque de trombeta anuncia.
(Sai um criado.)
Com certeza é algum fidalgo que se encontra em viagem e se deteve aqui para descanso.
(Volta o criado.)
Então, que é que há?
CRIADO - Com permissão de Vossa Senhoria, os atores, que oferecem a Vossa Honra os serviços.
NOBRE - Manda-os vir.
(Entram comediantes.)
Amigos, sois bem-vindos.
COMEDIANTES - Obrigados ficamos a Vossa Honra.
NOBRE - É intenção vossa passar a noite aqui?
UM COMEDIANTE - Caso Vossa Honra se digne de aceitar nossos serviços.
NOBRE - De todo o coração. Ainda me lembro deste rapaz, quando representava de filho de rendeiro.
Era na peça em que a corte fazíeis gentilmente a uma senhora nobre. Vosso nome já me esqueceu; mas é certeza: dita foi vossa parte com bastante engenho e naturalidade.
UM COMEDIANTE - Vossa Graça decerto pensa no papel de Soto.
NOBRE - Perfeitamente! E tu o representaste por maneira admirável. Bem; chegaste na hora precisa, tanto mais que tenho já iniciado um desporto em que vossa arte muito útil me será. Há aqui um nobre que esta noite deseja ver alguma peça do vosso elenco. Mas receio que não possais guardar a compostura à vista da atitude extravagante de Sua Senhoria, por ser certo que Sua Honra jamais foi ao teatro, o que explosão de riso vos causara, podendo isso ofendê-lo. Pois vos digo, senhores, que se rirdes, ele torna-se impaciente a valer.
UM COMEDIANTE - Nenhum receio vos cause isso, milorde; saberíamos conter-nos, muito embora se tratasse do mais risível ser que acaso exista.
NOBRE - Recolhe-os tu à copa, dando a todos bom tratamento, sem que lhes faleça coisa nenhuma do que houver em casa.
(Sai um criado com os comediantes.)

Fontes:
http://pt.wikipedia.org/
Biblioteca Eletronica. In Revista do CD Roim. n.156. julho 2008. Editora Europa. (CD-ROM).

Lima barreto (A Biblioteca)

À proporção que avançava em anos, mais nítidas lhe vinham as reminiscências das cousas da casa paterna. Ficava ela lá pelas bandas da Rua do Conde, por onde passavam então as estrondosas e fagulhentas "maxambombas" da Tijuca. Era um casarão grande, de dois andares, rés-do-chão, chácara cheia de fruteiras, rico de salas, quartos, alcovas, povoado de parentes, contraparentes, fâmulos, escravos; e a escada que servia os dois pavimentos, situada um pouco além da fachada, a desdobrar-se em toda a largura do prédio, era iluminada por uma grande e larga clarabóia de vidros multicores. Todo ele era assoalhado de peroba de Campos, com vastas tábuas largas, quase da largura da tora de que nasceram; e as esquadrias, portas, janelas, eram de madeira de lei. Mesmo a cocheira e o albergue da sege eram de boa madeira e tudo coberto de excelentes e pesadas telhas. Que cousas curiosas havia entre os seus móveis e alfaias? Aquela mobília de jacarandá-cabiúna com o seu vasto canapé, de três espaldares, ovalados e vastos, que mais parecia uma cama que mesmo um móvel de sala; aqueles imensos consolos, pesados, e ainda mais com aqueles enormes jarrões de porcelana da Índia que não vemos mais; aqueles desmedidos retratos dos seus antepassados, a ocupar as paredes de alto abaixo - onde andava tudo aquilo? Não sabia... Vendera ele, aqueles objetos? Alguns; e dera muitos.

Umas cousas, porém, ficaram com o irmão que morrera cônsul na Inglaterra e lá deixara a prole; outras, com a irmã que se casara para o Pará... Tudo, enfim, desaparecera. O que ele estranhava ter desaparecido eram as alfaias de prata, as colheres, as facas, o coador de chá... E o espevitador de velas? Como ele se lembrava desse utensílio obsoleto, de prata!

Era com ternura que se recordava dele, nas mãos de sua mãe, quando, nos longos serões, na sala de jantar, à espera do chá - que chá! - ele o via aparar os morrões das velas do candelabro, enquanto ela, sua mãe, não interrompia a história do Príncipe Tatu, que estava contando...

A tia Maria Benedita, muito velha, ao lado, sentada na estreita cadeira de jacarandá, tendo o busto ereto, encostado ao alto espaldar, ficava do lado, com os braços estendidos sobre os da cadeira, o tamborete aos pés, olhando atenta aquela sessão familiar, com o seu agudo olhar de velha e a sua hierática pose de estátua tebana tumular. Eram os nhonhôs e nhanhãs, nas cadeiras; e as crias e molecotes acocorados no assoalho, a ouvir... Era menino...

O aparelho de chá, o usual, o de todo o dia, como era lindo! Feito de uma louça negra, com ornatos em relevo, e um discreto esmalte muito igual de brilho - donde viera aquilo? Da China, da Índia?

E a gamela de bacurubu em que a Inácia, a sua ama, lhe dava banho - onde estava? Ah! As mudanças! Antes nunca tivesse vendido a casa paterna...

A casa é que conserva todas as recordações de família. Perdida que seja, como que ela se vinga fazendo dispersar as relíquias familiares que, de algum modo, conservavam a alma e a essência das pessoas queridas e mortas... Ele não podia, entretanto, manter o casarão... Foi o tempo, as leis, o progresso...

Todos aqueles trastes, todos aqueles objetos, no seu tempo de menino, sem grande valia, hoje valeriam muito... Tinha ainda o bule do aparelho de chá, um escumador, um guéridon com trabalho de embutido... Se ele tivesse (insistia) conservado a casa, tê-los-ia todos hoje, para poder rever o perfil aquilino, duro e severo do seu pai, tal qual estava ali, no retrato de Agostinho da Mota, professor de academia; e também a figurinha de Sèvres que era a sua mãe em moça, mas que os retratistas da terra nunca souberam pôr na tela. Mas não pôde conservar a casa... A constituição da família carioca foi insensivelmente se modificando; e ela era grande demais para a sua. De resto, o inventário, as partilhas, a diminuição de rendas, tudo isso tirou-a dele. A culpa não era sua, dele, era da marcha da sociedade em que vivia...

Essas recordações lhe vinham sempre e cada vez mais fortes, desde os quarenta e cinco anos; estivesse triste ou alegre, elas lhe acudiam. Seu pai, o Conselheiro Fernandes Carregal, tenente-coronel do Corpo de Engenheiros e lente da Escola Central, era filho do sargento-mor de engenharia e também lente da Academia Real Militar que o Conde de Linhares, ministro de Dom João VI, fundou em 1810, no Rio de Janeiro, com o fim de se desenvolverem entre nós os estudos de ciências matemáticas, físicas e naturais, como lá diz o ato oficial que a instituiu. Desta academia todos sabem como vieram a surgir a atual Escola Politécnica e a extinta Escola Militar da Praia Vermelha. O filho de Carregal, porém, não passara por nenhuma delas; e, apesar de farmacêutico, nunca se sentira atraído pela especialidade dos estudos do pai. Este dedicara-se, a seu modo e ao nosso jeito, à Química. Tinha por ela uma grande mania... bibliográfica. A sua biblioteca a esse respeito era completa e valiosa. Possuía verdadeiros "incunábulos", se assim se pode dizer, da química moderna. No original ou em tradução, lá havia preciosidades. De Lavoisier, encontravam-se quase todas as memórias, além do seu extraordinário e sagacíssimo Traité Élémentaire de Chimie, présenté dans un ordre et d'après les découvertes modernes.

O velho lente, no dizer do filho, não podia pegar nesse respeitável livro que não fosse tomado de uma grande emoção.

— Veja só meu filho, como os homens são maus! Lavoisier publicou esta maravilhosa obra no início da Revolução, a qual ele sinceramente aplaudiu... Ela o mandou para o cadafalso—sabe você por quê?

— Não, papai.

— Porque Lavoisier tinha sido uma espécie de coletor ou cousa parecida no tempo do rei. Ele o foi, meu filho, para ter dinheiro com que custeasse as suas experiências. Veja você como são as cousas e como é preciso ser mais do que homem para bem servir aos homens...

Além desta gema que era a sua menina dos olhos, o Conselheiro Carregal tinha também o Proust, Novo Sistema de Filosofia Química; o Priestley, Expériences sur les différentes espèces d'air; as obras de Guyton de Morveau; o Traité de Berzelius, tradução de Hoefer e Esslinger; a Statique Chimique do grande Berthollet; a Química Orgânica de Liebig, tradução de Gerhardt - todos livros antigos e sólidos, sendo dentre eles o mais moderno as Lições de Filosofia Química, de Würtz, que são de 1864; mas, o estado do livro dava a entender que nunca tinham sido consultadas. Havia mesmo algumas obras de alquimia, edições dos primeiros tempos da tipografia, enormes, que exigem ser lidas em altas escrivaninhas, o leitor de pé, com um burel de monge ou nigromante; e, entre os desta natureza, lá estava um exemplar do - Le Livre des Figures Hiéroglyphiques que a tradição atribui ao alquimista francês Nicolau Flamel.

Sobravam, porém, além destes, muitos outros livros de diferente natureza, mas também preciosos e estimáveis: um exemplar da Geometria de Euclides, em latim, impresso em Upsal, na Suécia, nos fins do século XVI; os Principia de Newton, não a primeira edição, mas uma de Cambridge muito apreciada; e as edições princeps da Méchanique Analytique, de Lagrange, e da Géométrie Descriptive, de Monge.

Era uma biblioteca rica assim de obras de ciências físicas e matemáticas que o filho do Conselheiro Carregal, há quarenta anos para cinqüenta, piedosamente carregava de casa em casa, aos azares das mudanças desde que perdera o pai e vendera o casarão em que ela quietamente tinha vivido durante dezena de anos, a gosto e à vontade.

Poderão supor que ela só tivesse obras dessa especialidade; mas tal não acontecia. Havia as de outros feitios de espírito. Encontravam-se lá os clássicos latinos; a Voyage autour du Monde de Bougainville; uma Nouvelle Héloise, de Rousseau, com gravuras abertas em aço; uma linda edição dos Lusíadas, em caracteres elzevirianos; e um exemplar do Brasil e a Oceania, de Gonçalves Dias, com uma dedicatória, do próprio punho do autor, ao Conselheiro Carregal.

Fausto Carregal, assim era o nome do filho, até ali nunca se separara da biblioteca que lhe coubera como herança. Do mais que herdara, tudo dissipara, bem ou mal; mas os livros do conselheiro, ele os guardara intatos e conservados religiosamente, apesar de não os entender. Estudara alguma cousa, era até farmacêutico, mas sempre vivera alheado do que é verdadeiramente a substância dos livros— o pensamento e a absorção da pessoa humana neles.

Logo que pôde, arranjou um emprego público que nada tinha a ver com o seu diploma, afogou-se no seu ofício burocrático, esqueceu-se do pouco que estudara, chegou a chefe de seção, mas não abandonou jamais os livros do pai que sempre o acompanharam, e as suas velhas estantes de vinhático com incrustação de madrepérola.

A sua esperança era que um dos seus filhos os viesse a entender um dia; e todo o seu esforço de pai sempre se encaminhou para isso. O mais velho dos filhos, o Álvaro, conseguiu ele matriculá-lo no Pedro II; mas logo, no segundo ano, o pequeno meteu-se em calaçarias de namoros, deu em noivo e, mal fez dezoito anos, empregou-se nos correios, praticante pro-rata, casando-se daí em pouco. Arrastava agora uma vida triste de casal pobre, moço, cheio de filhos, mais triste era ele ainda porquanto, não havendo alegria naquele lar, nem por isso havia desarmonia. Marido e mulher puxavam o carro igualmente...

O segundo filho não quisera ir além do curso primário. Empregara-se logo em um escritório comercial, fizera-se remador de um clube de regatas, ganhava bem e andava pelas tolas festas domingueiras de sport, com umas calças sungadas pelas canelas e um canotier muito limpo, tendo na fita uma bandeirinha idiota.

A filha casara-se com um empregado da Câmara Municipal de Niterói e lá vivia.

Restava-lhe o filho mais moço, o Jaime, tão bom. tão meigo e tão seu amigo, que lhe pareceu, quando veio ao mundo, ser aquele que estava destinado a ser o inteligente, o intelectual da família, o digno herdeiro do avô e do bisavô.

Mas não foi; e ele se lembrava agora como recomendava sempre à mulher, nos primeiros anos de vida do caçula, ao ir para a repartição:

— Irene, cuida bem do Jaime! Ele é que vai ler os papéis do meu pai.

Porque o pequeno, em criança, era tão doentinho, tão mirrado, apesar dos seus olhos muito claros e vivos, que o pai temia fosse com ele a sua última esperança de um herdeiro capaz da biblioteca do conselheiro.

Jaime tinha nascido quando o mais velho entrava nos doze anos; e o inesperado daquela concepção alegrava-lhe muito, mas inquietara a mãe.

Pelos seus quatro anos de idade, Fausto Carregal já tinha podido ver o desenvolvimento dos dois outros seus filhos varões e havia desesperado de ver qualquer um deles entender, quer hoje ou amanhã, os livros do avô e do bisavô, que jaziam limpos, tratados, embalsamados, nos jazigos das prateleiras das estantes de vinhático, à espera de uma inteligência, na descendência dos seus primeiros proprietários, para de novo fazê-los voltar à completa e total vida do pensamento e da atividade mental fecunda.

Certo dia, lembrando-se de seu pai em face das esperanças que depositava no seu filho temporão, Fausto Carregal considerou que, apesar do amor de seu progenitor à Química, nunca ele o vira com éprourettes, com copos graduados, com retortas. Eram só livros que ele procurava. Como os velhos sábios brasileiros, seu pai tinha horror ao laboratório, à experiência feita com as suas mãos, ele mesmo...

O seu filho, porém, o Jaime, não seria assim. Ele o queria com o maçarico, com o bico de Bunsen, com a baqueta de vidro, com o copo de laboratório...

— Irene tu vais ver como o Jaime vai além do avô! Fará descobertas.

Sua mulher, entretanto, filha de um clínico que tivera fama quando moço, não tinha nenhum entusiasmo por essas cousas. A vida, para ela, se resumia em viver o mais simplesmente possível. Nada de grandes esforços, ou mesmo de pequenos, para se ir além do comum de todos; nada de escaladas, de ascensões; tudo terra-a-terra, muito cá embaixo... Viver, e só! Para que sabedorias? Para que nomeadas? Quase nunca davam dinheiro e quase sempre desgostos. Por isso, jamais se esforçou para que os seus filhos fossem além do ler, escrever e contar; e isso mesmo a fim de arranjarem um emprego que não fosse braçal, pesado ou senil.

O Jaime cresceu sempre muito meigo, muito dócil, muito bom; mas com venetas estranhas. Implicava com uma vela acesa em cima de um móvel porque lhe pareciam os círios que vira em torno de um defunto, na vizinhança; quando trovejava ficava a um canto calado, temeroso; o relâmpago fazia-o estremecer de medo, e logo após, ria-se de um modo estranho... Não era contudo doente; com o crescimento, até adquirira certa robustez. Havia noites, porém, em que tinha uma espécie de ataque, seguido de um choro convulso, uma cousa inexplicável que passava e voltava sem causa, nem motivo. Quando chegou aos sete anos, logo o pai quis pôr-lhe na mão a cartilha, porquanto vinha notando com singular satisfação a curiosidade do filho pelos livros, pelos desenhos e figuras, que os jornais e revistas traziam. Ele os contemplava horas e horas, absorvido, fixando nas gravuras os seus olhos castanhos, bons, leais...

Pôs-lhe a cartilha na mão:

— "A-e-i-o-u" - diga: "a".

O pequeno dizia: "a"; o pai seguia: "e"; Jaime repetia: "e"; mas quando chegava a "o", parecia que lhe invadia um cansaço mental, enfarava-se subitamente, não queria mais atender, não obedecia mais ao pai e, se este insistia e ralhava, o filho desatava a chorar:

— Não quero mais, papaizinho! Não quero mais!

Consultou médicos amigos. Aconselharam-no esperar que a criança tivesse mais idade. Aguardou mais um ano, durante o qual, para estimular o filho, não cessava de recomendar:

—Jaime, você precisa aprender a ler. Quem não sabe ler, não arranja nada na vida.

Foi em vão. As cousas se vieram a passar como da primeira vez. Aos doze anos, contratou um professor paciente, um velho empregado público aposentado, no intuito de ver se instilava inteligência do filho o mínimo de saber ler e escrever. O professor começou com toda a paciência e tenacidade; mas, a criança que era incapaz de ódio até ali, perdeu a doçura, a meiguice para com o professor.

Era falar-lhe no nome, a menos que o pai estivesse presente, ele desandava em descomposturas, em doestes, em sarcasmos ao físico e às maneiras do bom velho. Cansado, o antigo burocrata, ao fim de dois anos, despediu-se tendo conseguido que Jaime soletrasse e contasse alguma cousa.

Carregal meditou ainda um remédio, mas não encontrou. Consultou médicos, amigos, conhecidos. Era um caso excepcional; era um caso mórbido esse de seu filho. Remédio, se um houvesse, não existia aqui; só na Europa... Não podia, o pequeno, aprender bem, nem mesmo ler, escrever, contar!... Oh! Meu Deus!

A conclusão lhe chegou sem choque, sem nenhuma brusca violência; chegou sorrateiramente, mansamente, pé ante pé, devagar, como uma conclusão fatal que era.

Tinha o velho Carregal, por hábito, ficar na sala em que estavam os livros e as estantes do pai, a ler, pela manhã, os jornais do dia. Ã proporção que os anos se passavam e os desgostos aumentavam-lhe n'alma, mais religiosamente ele cumpria essa devoção à memória do pai. Chorava às vezes de arrependimento, vendo aquele pensamento todo, ali sepultado, mas ainda vivo, sem que entretanto pudesse fecundar outros pensamentos... Por que não estudara?

Dava-se assim, com aquela devoção diária, a ele mesmo, a ilusão de que, se não compreendia aqueles livros profundos e antigos, os respeitava e amava como a seu pai, esquecido de que para amá-los sinceramente era preciso compreendê-los primeiro. São deuses os livros, que precisam ser analisados, para depois serem adorados; e eles não aceitam a adoração senão dessa forma...

Naquela manhã, como de costume, fora para a sala dos livros, ler os jornais; mas não os pôde ler logo.

Pôs-se a contemplar os volumes nas suas molduras de vinhático. Viu o pai, o casarão, os moleques, as mucamas, as crias, o fardão do seu avô, os retratos... Lembrou-se mais fortemente de seu pai e viu-o lendo, entre aquelas obras, sentado a uma grande mesa, tomando de quando em quando rapé, que ele tirava às pitadas de uma boceta de tartaruga, espirrar depois, assoar-se num grande lenço de Alcobaça, sempre lendo, com o cenho carregado, os seus grandes e estimados livros.

As lágrimas vieram aos olhos daquele velho e avô. Teve de sustê-las logo. O filho mais novo entrava na dependência da casa em que ele se havia recolhido. Não tinha Jaime, porém, por esse tempo, um olhar de mais curiosidade para aqueles veneráveis volumes avoengos. Cheio dos seus dezesseis anos, muito robusto, não havia nele nem angústias, nem dúvidas. Não era corroído pelas idéias e era bem nutrido pela limitação e estreiteza de sua inteligência. Foi logo falando, sem mais detença, ao pai:

— Papai, você me dá cinco mil-réis, para eu ir hoje ao football.

O velho olhou o filho. Olhou a sua adolescência estúpida e forte, olhou seu mau feitio de cabeça; olhou bem aquele último fruto direto de sua carne e de seu sangue; e não se lembrou do pai. Respondeu:

— Dou, meu filho. Dentro em pouco, você terá.

E em seguida como se acudisse alguma cousa deslembrada que aquelas palavras lhe fizeram surgir à tona do pensamento, acrescentou com pausa:

— Diga a sua mãe que me mande buscar na venda uma lata de querosene, antes que feche. Não se esqueça, está ouvindo!

Era domingo. Almoçaram. O filho foi para o football; a mulher foi visitar a filha e os netos, em Niterói; e o velho Fausto Carregal ficou só em casa, pois a cozinheira teve também folga.

Com os seus ainda robustos setenta anos, o velho Fausto Fernandes Carregal, filho do tenente-coronel de engenharia, Conselheiro Fernandes Carregal, lente da Escola Central, tendo concertado mais uma vez o seu antigo covaignac inteiramente branco e pontiagudo, sem tropeço, sem desfalecimento, aos dois aos quatro, aos seis, ele só, sacerdotalmente, ritualmente, foi carregando os livros que tinham sido do pai e do avô para o quintal da casa. Amontoou-os em vários grupos, aqui e ali, untou de petróleo cada um, muito cuidadosamente, e ateou-lhes fogo sucessivamente.

No começo a espessa fumaça negra do querosene não deixava ver bem as chamas brilharem; mas logo que ele se evolou, o clarão delas, muito amarelo, brilhou vitoriosamente com a cor que o povo diz ser a do desespero…

Fonte:
http://www.biblio.com.br

Direitos autorais na Internet

Até há pouco tempo os autores mantinham relações muito pouco profissionais com os seus editores. Isso começa a mudar na década de 1970 quando a literatura brasileira ganha pela, segunda vez, a simpatia dos leitores (a primeira foi no começo do século). O Brasil já conta nessa época com uma indústria bem desenvolvida e consegue distribuir em quase todo o território nacional.

Predominava até então uma relação paternalista entre editor e autor. Aquele agindo como um benfeitor, e este aceitando a publicação de seu livro como um favor, pois via seu ofício de escritor como uma missão e não um meio de vida. Falar na venda de seu livro era quase uma heresia.

Isso começou a sofrer mudanças quando os autores passaram a vender de fato e os purismos foram deixados de lado: iniciava-se a fase de profissionalização. Os autores agora discutiam seus direitos e exigiam contratos, e não predominava mais a ânsia de assinar qualquer papel contanto que o livro fosse publicado. Isso se dava principalmente pela falta de legislação ou mesmo pelo desconhecimento das leis que já existiam.

Se até hoje há um quase total desconhecimento dos direitos autorais referentes à publicação de livros, o que dizer da parafernália referente aos direitos de imagens, sons, programas, CD-ROM, software, hardware, Internet. Para melhor entender esse problema, façamos uma viagem ao passado até chegar ao impacto da era digital em que vivemos.

O que são direitos autorais

O direitos autorais lidam basicamente com a imaterialidade, principal característica da propriedade intelectual. Estão presentes nas produções artísticas, culturais, científicas etc.

A introdução do alfabeto grego na escrita (cerca de 700 a.C.) altera a cultura humana à medida que é inventada, com ele, a cultura letrada. Antes, havia apenas a comunicação oral, seguida depois pela representação gráfica. Todas as obras eram manuscritas. Só os copistas recebiam por seus trabalhos, e aos autores cabiam apenas as honras - e isso quando os copistas não deturpavam suas criações.

Com o aparecimento dos tipos móveis, atribuído a Gutenberg, em meados do século XV, a forma escrita fixa-se e as idéias finalmente atingem uma escala industrial. Só a partir daí aparece o problema dos direitos autorais, a proteção e a remuneração dos autores. O copyright começa a ser reconhecido na Inglaterra através do Copyright Act de 1790, que protegia as cópias impressas por 21 anos, contados a partir da impressão. Obras não-impressas eram protegidas por apenas quatorze anos.

Porém, já em 1662 existia o Licensing Act que proibia a impressão de qualquer obra que não estivesse registrada. Era uma forma de censura, já que só se licenciavam livros que não ofendessem o licenciador.

A Revolução Francesa acrescenta a primazia do autor sobre a obra, enfocando o direito que ele tem ao ineditismo, à paternidade, à integridade de sua obra, que não pode ser modificada sem seu consentimento expresso. Seus direitos são inalienáveis e a proteção se estende por toda a vida do autor.

No Brasil, o direito autoral foi regulado até recentemente pela Lei 5988 de 14 de dezembro de 1993. A partir de 19 de junho de 1998 entra em vigor a Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998, a nova lei dos direitos autorais.

A difusão cada vez maior das obras intelectuais através dos meios de comunicação gerou a necessidade de proteger o direito autoral pelo mundo, com contratos internacionais nos quais se procura dar aos autores e editores dos países assinantes a mesma proteção legal que têm em seu próprio país. O Brasil assinou os seguintes tratados:
1. Convenção de Berna (9.9.1886)
2. Convenção Universal (24.7.1971)
3. Convenção de Roma (26.10.1961)
4. Convenção de Genebra (29.10.1971) (fonogramas)
5. Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (vários artigos tratam do direito autoral, inclusive da proteção de programas de computadores).

O direito autoral se caracteriza por dois aspectos:

1. O moral - que garante ao criador o direito de ter seu nome impresso na divulgação de sua obra e o respeito à integridade desta, além de lhe garantir os direitos de modificá-la, ou mesmo impedir sua circulação.

2. O patrimonial - que regula as relações jurídicas da utilização econômica das obras intelectuais.

Henrique Gandelman1, ao analisar a legislação eleitoral até então vigente (Lei 5988), relaciona os seguintes fundamentos básicos sobre o direito autoral:

I. Idéias

As idéias em si não são protegidas, mas sim suas formas de expressão, de qualquer modo ou maneira exteriorizadas num suporte material.

II. Valor intrínseco

A qualidade intelectual de uma obra não constitui critério atributivo de titularidade, isto é, a proteção é dada a uma obra ou criação, independentemente de seus méritos literários, artísticos, científicos ou culturais.

III. Originalidade

O que se protege não é a novidade contida na obra, mas tão-somente a originalidade de sua forma de expressão. Dois autores de química, por exemplo, podem chegar, em seus respectivos livros, aos mesmos resultados e conclusões. O texto de cada um deles, porém, é que está protegido contra eventuais cópias, reproduções ou quaisquer utilizações não-autorizadas.

IV. Territorialidade

A proteção dos direitos autorais é territorial, independentemente da nacionalidade original dos titulares, estendendo-se através de tratados e convenções de reciprocidade internacional. Daí ser recomendável, nos contratos de cessão ou licença de uso, que se explicitem os territórios negociados.

V. Prazos

Os prazos de proteção diferem de acordo com a categoria da obra, por exemplo, livros, artes plásticas, obras cinematográficas ou audiovisuais etc.

VI. Autorizações

Sem a prévia e expressa autorização do titular, qualquer utilização de sua obra é ilegal.

VII. Limitações

São dispensáveis as prévias autorizações dos titulares, em determinadas circunstâncias.

VIII. Titularidade

A simples menção de autoria, independentemente de registro, identifica sua titularidade.

IX. Independência

As diversas formas de utilização da obra intelectual são independentes entre si (livro, adaptação audiovisual ou outra), recomendando-se, pois, a expressa menção dos usos autorizados ou licenciados, nos respectivos contratos.

X. Suporte físico

A simples aquisição do suporte físico ou exemplar contendo uma obra protegida não transmite ao adquirente nenhum dos direitos autorais da mesma.

A Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998, entrou em vigor no dia 19 de junho de 1998, alterando, atualizando e consolidando a legislação sobre os direitos autorais. Informa em suas Disposições Preliminares, Artigo 1o, que essa Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos (artistas, intérpretes, produtores fonográficos, executantes etc.).

Em seu Artigo 5o dá a definição da publicação, transmissão ou emissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, reprodução, contratação, obra (em co-autoria, anônima, pseudônima, inédita, póstuma, originária, derivada, coletiva, audiovisual), fonograma, editor, produtor, radiodifusão, artistas intérpretes ou executantes.

Em seu Artigo 6o diz que "não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios as obras por eles simplesmente subvencionadas". Esse artigo vem esclarecer em definitivo um problema que vinha gerando muita discussão.

Para melhor compreensão, vamos definir, resumidamente, os principais aspectos da nova lei dos direitos autorais:

Obras intelectuais protegidas

São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Estão incluídos aqui textos de obras literárias, artísticas ou científicas; conferências, alocuções, sermões etc.; obras dramáticas e dramático-musicais; obras coreográficas cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer; obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; obras fotográficas; desenho, pintura, gravura, escultura, litografia, arte cinética; ilustrações e mapas; projetos, esboços e obras plásticas referentes à arquitetura, paisagismo, cenografia etc.; adaptações, traduções e outras informações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; programas de computador; coletâneas, antologias, enciclopédias, dicionários, base de dados, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituem uma criação intelectual.

Os programas de computador estão regulamentados pelo artigo 3o da Lei 9609 de 19 de fevereiro 1998, que depõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador e sua comercialização.

O que não precisa de proteção

Idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos; esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação; textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e atos oficiais; calendários, agendas etc.; aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.

Cópias

A cópia de obras de artes plásticas feita pelo próprio autor tem a mesma proteção que goza o original.

Títulos de publicações

O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída de seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará em dois anos. Isso vem acabar com a prática de registrar títulos que jamais são publicados, na espera que alguém os utilize, para em seguida tentar lucrar com a ocasião.

Quem é o autor

Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. O autor pode se identificar através de seu nome civil, completo ou abreviado, iniciais, pseudônimos ou qualquer outro sinal convencional.

É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída em domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.

Considera-se co-autor aquele em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizado. Não se considera co-autor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra. Em obras audiovisuais são considerados co-autores o autor do assunto ou argumento literário-musical e o diretor. Em desenhos animados são considerados co-autores os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.

Em obras coletivas o organizador é o titular dos direitos patrimoniais, sendo que o contrato com o organizador deverá especificar a contribuição do participante, o prazo para entrega ou realização, a remuneração e demais condições para sua execução.

Precisa registrar a obra?

A proteção aos direitos autorais independe do registro, mas o autor pode registrar sua obra conforme sua natureza na Biblioteca Nacional, na Escola de Música e de Belas-Artes da Universidade do Rio de Janeiro, ou no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

Direitos do autor

Os direitos morais e patrimoniais sobre a obra pertencem ao autor que a criou.

Direitos morais do autor

O autor pode reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; ter seu nome ou pseudônimo, ou mesmo sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo autor, na utilização de sua obra; tem o direito de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações que possam prejudicá-la ou atingi-lo como autor, em sua reputação ou honra. O autor pode ainda modificar a obra, antes ou depois de utilizada; pode retirar de circulação ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação.

No caso de audiovisuais, cabe exclusivamente ao diretor o exercício dos direitos autorais sobre a obra.

Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.

Direitos patrimoniais

Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Nada pode ser reproduzido sem a autorização prévia e expressa do autor. Reproduzir parcial ou integralmente, editar, adaptar, traduzir; incluir em fonograma ou produção audiovisual; distribuir; utilizar, direta ou indiretamente, a obra mediante representação, recitação ou declamação; execução musical; emprego de alto-falante; radiodifusão sonora ou televisiva, sonorização ambiental; exibição audiovisual, cinematográfica; emprego de satélites artificiais; exposição de obras plásticas e figurativas; incluir em base de dados, armazenamento em computador, microfilmar etc.

Em qualquer uma dessas modalidades de reprodução, a quantidade de exemplares deverá ser informada e controlada, cabendo a quem reproduzir a obra a responsabilidade de manter os registros que permitam, ao autor, a fiscalização do aproveitamento econômico da exploração.

As diversas modalidades de utilização de obras literárias, artísticas ou científicas ou de fonogramas são independentes entre si, e a autorização concedida pelo autor, ou pelo produtor, respectivamente, não se estende a quaisquer das demais, ou seja, o fato de alguém ter comprado seu quadro não lhe dá o direito de explorá-lo comercialmente sem a autorização do artista; se o editor adquirir os direitos de edição de uma obra, isso não lhe assegura o direito de traduzi-la, adaptá-la para teatro, cinema etc., sem que o autor esteja de acordo.

Artigos publicados na imprensa

O direito de utilização econômica dos escritos publicados pela imprensa, diária ou periódica, com exceção dos artigos assinados ou que apresentem indicação de reserva, pertence ao editor. A autorização para uso econômico de artigos assinados em jornais e revistas é válida durante a periodicidade da publicação acrescido de vinte dias. Após esse prazo os direitos retornam ao autor.

Duração dos direitos e remuneração

Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1o de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento. Em caso de obras anônimas ou pseudônimas o prazo de proteção também será de setenta anos, contados a partir de 1o de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.

Para obras audiovisuais e fotográficas vale o mesmo prazo de setenta anos, a contar de 1o de janeiro do ano seguinte ao de sua divulgação.

Era uso comum alguém comprar um quadro e revendê-lo a preço muito superior ao pago, não tendo o autor participação nessa venda; o Artigo 38 da nova lei dos direitos autorais diz que "o autor tem o direto, irrenunciável e inalienável, de receber, no mínimo, 5% sobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de obra de arte ou manuscrito, sendo originais, que houver alienado".

Não constitui ofensa aos direitos autorais

Artigos de periódicos

A reprodução de notícia, artigo informativo, discursos pronunciados em reuniões públicas publicadas em jornais ou revistas, desde que se mencione o nome do autor, se assinados, ou da publicação de onde foram transcritos.

Retratos

Não constitui ofensa também publicar retratos, ou outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, desde que não haja a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros.

Obras

É permitido reproduzir obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braile ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários.

Citação

É lícito citar em livros, jornais e revistas ou qualquer outro meio de comunicação, trechos de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para se atingir determinada finalidade, desde que se indique o nome do autor e as fontes bibliográficas da obra.

Uso em estabelecimentos comerciais

O uso de obras literárias, artísticas ou científicas, fonogramas e transmissão de rádio e televisão em estabelecimentos comerciais é possível desde que exclusivamente para demonstração à clientela, e que esses estabelecimentos comercializem os suportes ou equipamentos que permitam a sua utilização.

Teatro

É permitida a representação teatral e a execução musical, quando no recinto familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, desde que não haja em qualquer caso o intuito de obter lucros.

Artes plásticas

É permitida a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da nova obra e não prejudique a exploração normal da obra reproduzida, nem cause prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.

Obras públicas

As obras situadas em locais públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e audiovisuais.

Transferência dos direitos

Os direitos do autor poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, por ele ou por seus sucessores, pessoalmente ou por meio de representantes, por meio de licenciamento, cessão ou concessão. A transferência do direito autoral só será admitida mediante contrato por escrito; na hipótese de não haver um contrato escrito, o prazo máximo será de cinco anos e presume-se onerosa.

Utilização de obras intelectuais e discos

Qualquer obra só pode ser editada mediante contrato de edição. O editor obriga-se a reproduzir e a divulgar a obra, em caráter de exclusividade, pelo prazo e nas condições estabelecidas com o autor.

Em cada exemplar da obra o editor é obrigado a mencionar:
1. título da obra e seu autor
2. no caso de tradução, o título original e o nome do tradutor
3. ano da publicação
4. nome da editora.

Número de exemplares

Se não houver cláusula em contrário, entende-se que o contrato se refere apenas a uma edição. Caso não seja mencionado o número de exemplares a ser publicado, considera-se que cada edição seja de três mil exemplares.

Prestação de contas

Quaisquer que sejam as condições de contrato, o editor é obrigado a facultar ao autor o exame da escrituração na parte que lhe corresponde, bem como informá-lo sobre o estado da edição. O editor será obrigado a prestar contas mensais ao autor sempre que a retribuição estiver condicionada à venda da obra, salvo se prazo diferente estiver condicionado no contrato. O prazo mais comumente estabelecido é de seis em seis meses.

Prazo para edição

Se não for estipulado um prazo em contrato para a edição da obra, considera-se que a obra deverá ser publicada num período de dois anos após a assinatura do contrato. Não havendo a edição da obra no prazo legal ou contratual, o contrato poderá ser rescindido e o editor poderá responder por danos causados.

Enquanto não se esgotarem as edições a que tiver direito o editor, o autor não poderá dispor de sua obra. Considera-se esgotada a edição quando restarem em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a 10% do total da edição.

O editor só poderá vender os exemplares restantes, como saldo, após um ano de lançamento da obra, e o autor deve ser notificado de que, no prazo de trinta dias, ele terá a prioridade na aquisição dos referidos exemplares pelo preço de saldo.

Comunicação ao público

Sem a prévia e expressa autorização do autor ou titular, não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais e discos em representações e execuções públicas.

Utilização da obra de artes plásticas

O autor da obra de artes plásticas, ao alienar o objeto em que ela se materializa, transmite o direito de expô-la, mas não transmite a quem adquire o direito de reproduzi-la. A autorização para reprodução de obra de artes plásticas, por qualquer processo, deve ser por escrito e se presume onerosa.

Utilização de fotografia

O autor da foto tem o direito de reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo aos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas a fotografia, quando utilizada por terceiros, deve constar de forma legível o nome do fotógrafo. É vetada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.

A internet e os direitos autorais

A recente explosão da informática está provocando o surgimento de uma nova cultura, com novos conceitos de comercialização. Um dos problemas básicos em discussão sobre a Internet ainda é definir se ela é uma mídia impressa, como jornais, revistas ou livros. Se fosse, estaria fora de qualquer controle ou censura. Caso seja do tipo não impressa, estaria submetida aos regulamentos correspondentes.

Outro fator que complica a análise da Internet é que ela não tem um proprietário definido, um autor; é livre, qualquer um que tenha o devido equipamento pode acessá-la. Nesse caso, como fica a propriedade intelectual? Já existe alguma legislação sobre isso?

Henrique Gandelman, em seu livro De Gutenberg à Internet, afirma que "as perguntas se sucedem e as respostas nem sempre estão conseguindo atendê-las corretamente". A Internet seria muito nova, e coisas novas mais levantam problemas que soluções. "Só a experiência e o tempo é que indicarão os caminhos a seguir e fornecerão as molduras jurídicas atualizadas pela nova cultura, no que se refere à proteção justa dos direitos autorais" (Gandelman1, p. 152).

O importante a ressaltar é que todas as obras intelectuais (livros, vídeos, filmes, fotos, obras de artes plásticas, música, intérpretes etc.), mesmo quando digitalizadas não perdem sua proteção, portanto, não podem ser utilizadas sem prévia autorização.

Apesar de qualquer pessoa que tenha acesso à Internet poder inserir nela material e qualquer outro usuário poder acessá-lo, "os direitos autorais continuam a ter sua vigência no mundo online, da mesma maneira que no mundo físico. A transformação de obras intelectuais para bits em nada altera os direitos das obras originalmente fixadas em suportes físicos" (Gandelman1, p. 154).

Reprodução e cópias na Internet

O autor tem todo o direito de autorizar a reprodução de sua obra no meio que quiser, incluindo aí a Internet. O que se questiona é o que o usuário pode fazer com esse material. É claro que se ele faz uma cópia de determinado material protegido e pretende usá-la será necessária a autorização do autor.

Qualquer texto, home page ou site que apresentar criatividade e forma original, é protegido, necessitando de autorização para ser reproduzido.

Sons e imagens

O mesmo princípio que protege a obra originária também protege os direitos conexos, portanto, o uso de imagens e sons também depende da autorização do autor para sua reprodução. O que acontece é que com a facilidade de manipulação através de programas é possível modificar uma imagem a tal ponto que se torna quase impossível afirmar, ou mesmo provar, que tal imagem pertença mesmo a seu autor.

Registros de obras via Internet

A Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos está testando um sistema chamado CORDS (Copyright Office Eletronics Registration, Recordation on Deposit System) que permitirá aos autores registrarem suas obras em formato digital. Dessa maneira, os livros impressos em geral, discos, fotos e filmes poderão ser registrados em bits, e não mais em suportes materiais, assegurando assim os seus direitos.

A grande facilidade de reprodução e distribuição de cópias sem autorização; a facilidade de criar "verdadeiras" obras derivadas através da digitalização e a facilidade de utilização de textos e imagens oferecidos pela Internet de forma ilegal são alguns dos vários modos de como os direitos autorais são burlados.

Assim como a cópia xerográfica é um crime, que continua sendo praticado abertamente principalmente nas universidades através dos vários centros acadêmicos, formando-se às vezes verdadeiras fontes de renda, as violações dos direitos autorais pelos usuários da Internet estão se tornando igualmente comuns, de modo que quase ninguém acredita num controle legal, ainda mais sem uma legislação própria.

Todas essas violações seriam legais se fosse pedida a autorização ao titular dos direitos. Para que isso aconteça é preciso que se criem leis claras e não um emaranhado trabalhoso de normas que, no fundo, tornarão o licenciamento muito oneroso. Enquanto isso não ocorre, estamos fadados a conviver com esse submundo ilegal de violações dos direitos autorais.

A Internet está criando um verdadeiro caos à medida que rompe qualquer barreira, pois torna a proteção aos direitos autorais - que atualmente é territorial - obsoleta. É preciso, portanto, que se crie um código universal plenamente funcional. Do contrário, vamos continuar nos perguntando "de quem é a responsabilidade sobre os direitos autorais na Internet?", e não dando nenhuma solução satisfatória.

Fonte:
http://www.scielo.br