Miguel Reale (1910 – 2006)

Miguel Reale, filho do médico italiano Biagio "Brás" Reale e de Felicidade Chiaradia, mineira de ascendência italiana nasceu em São Bento do Sapucaí/SP, a 6 de novembro de 1910. Brás Reale, que fora médico do Exército Italiano e clinicava em São Bento, resolve se mudar com a família para o Rio de Janeiro, então a Capital Federal. Lá, instalou farmácia e consultório. Certa noite, as ondas do mar invadiram a farmácia e destruiram tudo o que ali havia. Desanimado com o sucedido, Brás Reale se transferiu para a cidade de Itajubá, em Minas Gerais. Miguel Reale lá viveu até 1921. Em 1922, ingressou no Instituto Medio Dante Alighieri, em São Paulo, diplomando-se em 1929. Em 1930, Reale apoiou, como outros estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo, o golpe de Estado que alçou Getúlio Vargas ao poder.

Foi casado com Filomena "Nuce" Pucci por 63 anos, com quem teve os filhos Ebe, Lívia Maria e Miguel Júnior.

Concorreu à Assembleia Nacional Constituinte para a Constituição de 1934 e fundou o jornal "Ação", em 1937. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e por duas vezes reitor eleito (1949 — 1950; 1969 — 1973).

Em 1969 foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Resultou desse trabalho parte do texto da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que consolidou o regime militar no Brasil.

Ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras, a partir de 16 de janeiro de 1975. Escreveu coluna quinzenal no jornal O Estado de S. Paulo, na qual tratou de questões filosóficas, jurídicas, políticas e sociais da atualidade.

Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei nº 10.406 de 2002, novo Código Civil, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003.

Miguel Reale teve atuação de relevo no campo da filosofia, tendo sido um dos fundadores da Academia Brasileira de Filosofia e do Instituto de Filosofia Brasileira de Lisboa, Portugal. Foi organizador de sete Congressos Brasileiros de Filosofia (1950 a 2002) e do VIII Congresso Interamericano de Filosofia (Brasília, 1972), relator especial nos XII, XIII e XIV Congressos Mundiais de Filosofia (Veneza, 1958; Cidade do México, 1963; e Viena, 1968), conferencista especialmente convidado pela Federação Internacional de Sociedades Filosóficas para os XVI e XVIII Congressos Mundiais (Düsseldorf, Alemanha, 1978; e Brighton, Reino Unido, 1988), e organizador e presidente do Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social (São Paulo, 1986, João Pessoa, 1988 e Paraíba, 1990).

    Advogado militante de 1934 a 2006, com a publicação de dezenas de pareceres e razões forenses.
    Consultor Jurídico da Presidência da Light - Serviços de Eletricidade S.A., posteriormente Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A., de 1979 até 2006.
    Membro do Conselho de Administração da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A., de abril de 1981 a abril de 1985.
    Ex-vice-presidente da Fundação Armando Álvares Penteado.
    Ex-presidente da Fundação Moinho Santista.
    Catedrático de filosofia do direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1941); Professor Emérito da mesma Faculdade (1980)

Doutor honoris causa da Universidade de Gênova; Universidade de Coimbra; Universidade de Lisboa; Universidade Kennedy de Buenos Aires;Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP) e de Goiás; Universidade Federal do Paraná, Pernambuco, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Sul; Universidade do Chile (Valparaíso); Faculdade de Direito de Caruaru (PE); Universidade de Lima (Peru); Professor honoris causa do Centro de Ensino Unificado de Brasília - UniCEUB

Conselheiro efetivo da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado;     Do Conselho do Internationales Jahrbuch für Interdisciplinäre Forschung – Munique (Alemanha); Do Conselho Editorial dos Archives de Philosophie du Droit, Paris

Membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentario do Senado da República – Argentina; da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado; da Academia Brasileira de Letras (Cadeira número 14); da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Titular da Academia Paulista de Direito; da Academia Paulista de História; da Academia Paulista de Letras; da Associação Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris; Membro de Honra da Associação Latino-americana de Estudos Germanísticos (ALEG); Presidente de Honra da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI); Presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia e Diretor da Revista Brasileira de Filosofia; Presidente honorário do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, com sede em Lisboa; Sócio correspondente da Academia das Ciências do Instituto de Bolonha; da Academia das Ciências de Lisboa; da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires; Sócio honorário da Sociedade Mexicana de Filosofia, etc.

Recebeu diversos diplomas e condecorações no Brasil e exterior.

Faleceu em São Paulo, a 14 de abril de 2006.

Algumas Obras
Atualidades de um Mundo Antigo (1936); Filosofia em São Paulo (1962); O Homem e seus Horizontes (1980); A Filosofia na Obra de Machado de Assis (1982); Introdução à Filosofia (1988); Filosofia do Direito (1953); O Direito como Experiência (1968); A Política Burguesa (1934); Teoria do Direito e do Estado (1940); Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil (1993); Poemas do Amor e do Tempo (1965); Poemas da Noite (1980);     Sonetos da Verdade (1984); Vida Oculta (1990); De Tancredo a Collor (1992), etc.

Fonte:
Wikipedia