segunda-feira, 27 de abril de 2009

Raimundo Faoro (1925 – 2003)



Raimundo Faoro (Vacaria, 27 de abril de 1925 — Rio de Janeiro, 15 de maio de 2003) foi um escritor, advogado, cientista político e historiador brasileiro. Foi membro da Academia Brasileira de Letras e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de 1977 a 1979. Conhecido como O Embaixador da Cidadania.

Raymundo Faoro nasceu em Vacaria, nono distrito, (RS), em 27 de abril de 1925. Faleceu no Rio de Janeiro em 15 de maio de 2003.

Filho de agricultores, depois de 1930 sua família mudou-se para a cidade de Caçador (SC). Lá fez o curso secundário, no Colégio Aurora. Formou-se em Direito, em 1948, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Transferiu-se, em 1951, para o Rio de Janeiro, onde advogou e fez concurso para a Procuradoria do Estado, de onde se aposentou.

Colaborou na imprensa desde o tempo de estudante universitário. Co-fundador da revista Quixote, em 1947, escreveu para diversos jornais do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Além de jurista, foi um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros, autor de ensaios de direito e ciências humanas. Referência obrigatória na teoria política do Brasil contemporâneo, Faoro conquistou o respeito dos intelectuais do país através de suas análises críticas do Estado, que contribuíram para o desenvolvimento da literatura crítica nacional.

Seus leitores mais críticos (entre os quais Mino Carta e Bob Fernandes) lhe atribuíram dons proféticos. Em Os donos do poder, publicado em 1958, analisou a formação do patronato brasileiro e buscou as raízes de uma sociedade na qual o poder público é exercido, e usado, como se fosse privado. É um teorema que Faoro demonstrou percorrendo a história luso-brasileira dos seus primórdios até Getúlio Vargas e antecipando os rumos seguintes. Em enquete feita pela revista Veja com os principais intelectuais brasileiros, este ensaio foi incluído entre os vinte livros mais importantes já publicados por autores brasileiros.

No ensaio A pirâmide e o trapézio, publicado primeiramente em 1974 (mesmo ano da reedição revista e ampliada de Os donos do poder), Faoro interpretou com mestria e originalidade a obra de Machado de Assis, cuja mensagem está na dissecação da sociedade da capital do país no final do século XIX. Ao escrever seu ensaio levou em conta os estudos machadianos até o início dos anos 70, dialogando especialmente com Augusto Meyer, Eugênio Gomes, Astrogildo Pereira, Raimundo Magalhães Jr., e também Sílvio Romero.

Este vasto estudo sobre Machado de Assis pode ser visto como uma continuidade e um complemento do ensaio anterior. Seu grande objeto de estudo era ainda o Brasil, pois pretendia captar a vida que Machado de Assis infundiu em seus personagens e ao Brasil, o funcionamento concreto e cotidiano da ação dos donos do poder e seus agregados, a presença dos valores e da ideologia, os vícios e as virtudes, a constrição das instituições (família, Estado, igreja), os preconceitos, o amplo e variadíssimo jogo da vida social e individual.

Foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, de 1977 a 1979. Lutou pelo fim dos Atos Institucionais e ajudou a consolidar o processo de abertura democrática nos anos 70. Com ele a sede da OAB, no Rio, transformou-se num front de resistência pacífica contra o regime militar. Partiu de lá a primeira grande denúncia circunstanciada contra a tortura de presos políticos. No governo João Figueiredo lutou pela anistia ampla, geral e irrestrita. Com a anistia e a retomada das liberdades políticas, a casa de Faoro nas Laranjeiras tornou-se lugar de encontro de políticos como Tancredo Neve e Luís Inácio Lula da Silva. Este propôs, sem sucesso, que Faoro entrasse na disputa presidencial em 1989, como candidato a vice-presidente.

Desde o momento em que deixou a OAB, foi colaborador permanente da revista Senhor (segunda fase), inspirador e parceiro na revista IstoÉ e no Jornal da República, das quais foi presidente. Colaborou também na revista Carta Capital.

Recebeu o Prêmio José Veríssimo, da Academia Brasileira de letras (1959); Prêmio Moinho Santista - Ciências Sociais -1978 (foi o terceiro premiado, depois de Fernando de Azevedo e Gilberto Freyre); Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados do Brasil.

Faleceu vítima de enfisema pulmonar, aos 78 anos, no Rio de Janeiro, velado na ABL e enterrado no Cemitério São João Batista.

Formação histórico-social brasileira

Raimundo Faoro é autor de Os donos do poder, obra que aponta o período colonial brasileiro como a origem da corrupção e burocracia no país, colonizado por Portugal, então um Estado absolutista. De acordo com o autor, toda a estrutura patrimonialista foi trazida para cá. No entanto, enquanto isso foi superado em outros países, acabou sendo mantido no Brasil, tornando-se a estrutura de nossa economia política.

Nesta sua concepção de Estado patrimonialista, Faoro coloca a propriedade individual como sendo concedida pelo Estado, caracterizando uma "sobrepropriedade" da coroa sobre seus súditos e também este Estado sendo regido por um soberano e seus funcionários. O autor assim nega a existência de um regime propriamente feudal nas origens do Estado brasileiro. O que caracteriza o regime feudal é a existência da vassalagem intermediando soberano e súditos e não de funcionários do estado, como pretende Faoro.

Desenvolvendo seu raciocínio, Faoro conclui que o que se teve no Brasil foi um capitalismo politicamente orientado, conceito este de inspiração weberiana. Negando-se em atribuir um papel hipostasiado à economia com relação à política, Faoro vê em seu país uma forma pré-capitalista. Esta característica pré-capitalista, no entanto, ainda será entendida no interior do pensamento weberiano em que capitalismo é definido como uma aquisição racional de lucros burocraticamente organizada, diferente do capitalismo politicamente orientado em que tal aquisição será direcionada por interesses dos Estado e da sua concorrência com outros estados. Destacando-se da análise da dialética marxista, esta forma de capitalismo não irá inevitavelmente desembocar numa forma de capitalismo mais avançado, mas poderá perpetrar-se na medida em que coexiste com formas racionais de organização da produção.

O capitalismo politicamente orientado atribui ao Estado patrimonial e seus funcionários características de um estamento burocrático, ainda que este impeça a consolidação de uma ordem burguesa propriamente dita no país.

Foi o quinto ocupante da cadeira número 6 da Academia Brasileira de Letras, tendo sido eleito em 23 de novembro de 2000, na sucessão de Barbosa Lima Sobrinho, e recebido pelo acadêmico Evandro Lins e Silva em 17 de setembro de 2002.

Bibliografia
Os donos do poder. Porto Alegre, Editora globo, 1958.
Machado de Assis - A pirâmide e o trapézio. Rio de Janeiro, 1975.
A Assembléia Constituinte - A legitimidade recuperada. Rio de Janeiro, Brasiliense, 1980.
Existe um pensamento político brasileiro?. Rio de Janeiro, Editora Ática, 1994.
Publicou também obras de direito e ciências humanas.

Fontes:
Academia Brasileira de Letras. http:// http://www.academia.org.br/
http://pt.wikipedia.org
http://www.brasilescola.com/

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