domingo, 18 de abril de 2021

Aparecido Raimundo de Souza (Parte 39) Fogo pelos cotovelos

O DOUTOR AUGUSTO MATRACA, renomado professor e advogado criminalista foi convidado pelo reitor de uma importante faculdade do interior de São Paulo, ou mais precisamente da Faculdade de Direito de Itu, para dar uma aula show sobre direito penal e falar de seus esboços para serem inseridos na reformulação do Novo Código Penal, caso fosse chamado, para fazer parte de uma comissão que futuramente viesse cuidar da reforma geral que permitisse, sobretudo, uma nova sistematização mais séria e objetiva no texto atualmente em vigor.

O brilhante causídico foi. Deu uma aula espetacular, que encantou a todos os que se formariam no final do ano. Para fechar seu discurso com chave de ouro, resolveu definir o direito penal com um de seus brilhantes pensamentos, aliás, um que estava no introito de seu livro mais recente:

— O Direito Penal, meus caros e futuros doutores, é um mundo imenso de relações sociais que se interligam harmoniosamente e, dentro do qual, o homem de bem vive a sua vida inteira, sem transgredir as sanções de qualquer um de seus artigos ali existentes.

Em seguida, pediu a um aluno que se especializara na área criminal que subisse ao palco e transmitisse também a sua abalização do que, para ele, seria o direito penal como um todo. O aluno em questão, não tendo tempo de pensar em alguma coisa concreta para falar aos seus colegas e, claro, o mais importante, para não fazer feio e dar mancada diante do catedrático da matéria na qual ele se especializara, mandou a primeira ideia que lhe veio à cabeça:

— O Direito Penal... — Começou ele — O Direito Penal nada mais é que um quadrado hermeticamente fechado, tipo um circulo redondamente triangular, com um amontoado de normas insculpidas. Entretanto, estas normas são completamente desconhecidas para o cidadão comum (não para nós, que daqui para frente lidaremos cotidianamente com seus mais intrincados artigos).

E terminou, assim.

— A nós, cultivadores do Direito Penal, deveremos saber dimensionar tudo de bom, onde nossos futuros clientes depositarão aquele pedaço do bolo alimentar que estiver entalado em suas gargantas e resolverem descarregar. Eles descarregando, nós os limparemos de suas dores de barrigas.

O doutor Augusto Matraca se levantou de sua cadeira, furioso, soltando fogo pelas ventas, prestes a explodir. Derrubou a cadeira onde estava sentado. Os demais professores e diretores estranharam o seu gesto. O sujeito, todavia, não se conteve. Estava deveras transtornado. Em sua raiva fuzilou o aluno com os olhos, como se lhe despisse das roupas.

— Com todo respeito, futuro colega. Me perdoe a interrupção. Rogo também que me desculpem os excelentes mestres que aqui estão, os alunos formandos que ouviram a minha palestra e, claro, o público em geral que, igualmente, me prestigiou. Voltando ao que disse o brilhante aluno aqui, ao meu lado, devo esclarecer o seguinte:

— O Direito Penal pode até ser um círculo de um, ou com um amontoado de novas normas desconhecidas. Todavia, veja bem... Eu disse todavia, com todo respeito e vênia, jamais será um círculo onde o homem comum, simplesmente chegará e obrará. Pelo amor de Deus, com suas palavras estou me sentindo impotente. Talvez, não sei, somos como duas ervilhas perdidas no interior de uma vagem...

Tomou fôlego, se serviu de um gole do copo de água:

—... No final, eu irei para um lado e o prezado, para o outro e a vagem, tomará possivelmente, um outro direcionamento. Pois bem: concluindo, em cima do que o senhor disse ai, lhe asseguro que nada tem em comum com o Direito Penal. Nada. Onde o homem descarrega, meu caro e futuro advogado, é no reservado, ou seja, num banheiro hermeticamente fechado, não de um, ou por um círculo redondamente triangular com um amontoado de normas insculpidas.

E concluiu, sem perder a vermelhidão que lhe tomara conta do rosto:

— Neste particular, o senhor deverá ter em mente, não as normas do Direito Penal, apenas uma privada com um vaso obeso, que lhe fará as honras ao traseiro, para expelir o seu bolo alimentar. Consequentemente tendo às suas costas, uma cordinha de nylon para puxar a descarga e permitindo que a porção alimentar saia de suas entranhas, se esvaia pelos encanamentos esgotais.

Dita estas palavras, o sisudo doutor Augusto Matraca fechou a sua matraca. Não só ela. A cara também. Pediu licença ao imenso auditório e ao corpo de professores e saiu de cena sumindo para a sala reservada onde se reuniam todos os docentes que ali naquele estabelecimento de ensino lecionavam.

Fonte:
Parte integrante do livro de crônicas de Aparecido Raimundo de Souza, ‘COMÉDIAS DA VIDA NA PRIVADA’ – Editora AMC-GUEDES - Rio de Janeiro. 2021.
Texto enviado pelo autor.

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