quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Edmo Rodrigues Lutterbach (1931 – 2011)

Faleceu ontem no Hospital das Clínicas, de Niterói.
O corpo velado na sede da Academia Fluminense de Letras (prédio da Biblioteca Pública de Niterói, Praça da República s/n.

As 9 e meia, o corpo seguiu para Cantagalo, onde foi também velado.
O sepultamento em Macuco.

Filho de Sebastião Henrique Lutterbach e Liberalina Rodrigues Lutterbach, nasceu na Fazenda Mont Vernon, Município de Cantagalo, no dia 12 de outubro de 1931. Faleceu em Niterói, em 27 de setembro de 2011.

Antes de completar dois anos de idade, foi com os pais residir na Fazenda da Saudade (foto abaixo), conhecidíssimo berço do genial autor de Os Sertões, Euclydes da Cunha, nascido em 20 de janeiro de 1866. Tal fazenda foi também o solo de Aníbal Teixeira de Carvalho, nato em 19 de maio de 1864.

Fez-se advogado, promotor de justiça, juiz municipal, vereador, presidiu a Câmara Legislativa de Cantagalo. Exerceu o cargo de secretário de Finanças e de Interior. Elaborou Relatório apresentado ao Presidente do Estado do Rio (dois volumes). Deputado federal; representou o Estado do Rio de Janeiro em Congresso Jurídico Americano.

Edmo fez o Curso Primário na Escola Pública Mont Vernon; após, estudou em Santa Rita do Rio Negro, fazendo um percurso de dezesseis quilômetros a cavalo, de segunda a sexta-feira.

Admissão e Ginasial no Colégio Euclydes da Cunha, em Cantagalo. Ainda, a Escola Técnica de Comércio da mesma cidade, 1948/1953.

No ano 1954, trabalhando em Banco, requereu transferência para agência de Niterói, prestou vestibular de Direito, ingressou na Faculdade de Direito de Niterói em 1956, bacharelando-se em 1960. Três anos adiante, 1963/1964, fez o curso de Doutorado no referido Templo.

No quinto ano do Curso Jurídico, apresentou a tese: A Família, Divórcio, Desquite, Casamento no estrangeiro. Aprovada, em 10.9.1960 foi sustentá-la na Universidade do Rio Grande do Sul, debatida também na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre, por ocasião da X Semana Nacional de Estudos Jurídicos.

No 1° ano do Curso de Doutorado, na referida Faculdade de Direito, já então integrada à Universidade Federal Fluminense, as teses exigidas versaram sobre Conceito de Crime Militar, Classificação dos Criminosos e Influência da Lei Mosaica no Direito Penal Moderno.. No 2° ano, O Valor do estudo da Personalidade do Delinqüente, A Noção de Causalidade no Código Penal Italiano, de 1930 e no Código Penal Brasileiro, de 1940; Filosofia e Histórico da Pena.

Tão logo concluíra o Curso de Direito, inscrevera-se na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio de Janeiro, sob o número 2024. Advogou por alguns anos, inclusive para os extintos Banco Agrícola de Cantagalo, S/A. e Banco do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu ao mesmo tempo o cargo de Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado, no Gabinete da Presidência de três Ministros.

No ano 1964 prestou concurso para ingresso no Ministério Público fluminense, concorrendo com 402 candidatos. Aprovado, teve lavrada sua nomeação em 24 de julho de 1965, posse e exercício a 9 imediato. Iniciou a carreira na Comarca de Niterói, como promotor substituto.

Foi promotor regional das Comarcas de Santo Antonio de Pádua, Miracema, São Fidelis, Cambuci, Itaocara, também de Bom Jardim, Campos, São Gonçalo.

Esteve afastado da Promotoria de 14 de abril de 1965 até 16 de julho de 1970, requisitado ao Procurador Geral da Justiça pelo General Atratino Cortes Coutinho, assessorando-o na Subcomissão de Investigações do Ministério da Justiça, (SCGI), no Estado do Rio de Janeiro; Membro da aludida Subcomissão, nomeado pelo Ministro da Justiça, Dr. Alfredo Buzaid e, ante a saída do General, foi eleito pelos pares, Presidente do mencionado Órgão, do qual foi dispensado (depois de vários pedidos), após a fusão dos Estados do Rio e Guanabara.

No período em que exercia a promotoria, fez CURSOS DE EXTENSÃO na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA: Valorização do Homem Brasileiro; O Problema Demográfico; Modelo Político Brasileiro; O Problema do Menor; Desenvolvimento Agropecuário; Condições Gerais para o Estabelecimento de uma Democracia; O Problema Psicossocial da Opção pela Agricultura, anos 1977/1981

Livros publicados:

A Vida Universitária do Prof. Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes. Geraldo Bezerra de Menezes – Homem de Fé e Apóstolo Leigo. Presença de Uma Geração. A Eternidade de Euclides Cunha. Niteroienses Ilustres do Século XIX.

INSTITUIÇÕES CULTURAIS QUE INTEGRAVA: (Academias de Letras):

Acreana de Letras;
Anapolina de Filosofia, Ciências e Letras; Brasileira de Ciências Morais e Políticas;
Brasileira de Ciências Sociais;
Brasileira de Literatura; Brasileira de Trova;
Cachoeirense de Letras;
Cantagalense de Letras;
Carioca de Letras;
de Bellas Letras del Cono Sur – Republica Oriental del Uruguay - Miembro Académico “Ad Honoren”;
de Estudos Literários e Lingüísticos;
de Letras da Fronteira Sudoeste do RGS;
de Letras, Ciências e Artes do Amazonas;
de Letras da Região do ABC;
de Letras Rio – Cidade Maravilhosa;
de Letras de Uruguaiana; Eldoradense de Letras;
Fluminense de Filosofia; Fluminense de Letras;
Friburguense de Letras;
Goianiense de Letras;
Gonçalense de Letras, Artes e Ciências;
Interamericana de Literatura e Jurisprudência; Internacional de Letras “3 Fronteiras”;
Itaboraiense de Letras, Ciências e Artes;
Itaocarense de Letras;
Niteroiense de Letras;
Petropolitana de Poesia Raul de Leoni;
Sobralense de Estudos e Letras;
Cenáculo Fluminense de História e Letras;
membro Honorário da Academia Internacional de Letras.

INSTITUTOS HISTÓRICOS:

Instituto Cultural do Vale Caririense; Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas; Instituto Histórico e Geográfico de Niterói (Membro fundador e seu presidente em três ocasiões); Instituto Histórico de Nova Friburgo (Membro fundador); Instituto Histórico e Artístico de Parati; Instituto Histórico e Geográfico de Uruguaiana; Instituto Histórico e Geográfico do Direito Brasileiro; Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal; Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro.

CONDECORAÇÕES: (Medalhas)

Medalha Luis de Camões (outorgada pela Casa Infante D. Henrique – Porto – Portugal);
Medalha Luis de Camões — conferida pela Comunidade Luso-Brasileira;
Medalha da Ordem do Mérito Araribóia, no Grau de Comendador;
Medalha Martins Afonso de Souza;
Medalha Mérito Della Dante Di Nova Friburgo;
Medalha José Cândido de Carvalho;
Medalha José Clemente Pereira;
Medalha Assis Chateaubriand;
Medalha Tiradentes;
Medalha do Mérito Comendador José Mastrângelo;
Medalha Especial de Honra ao Mérito Acadêmico;
Medalha do Mérito Della Intelectualitá;
Medalha Alda Pereira Pinto; Medalha Peregrino Júnior – Ano Novo;
Colar do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro;
Medalha 5OO Anos do Descobrimento do Brasil;
Medalha Comemorativa;
Medalha outorgada pela Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas;
Medalha comemorativa do bicentenário de Duque de Caxias.

Prêmio Cultural Cidade de Niterói;
Prêmio Cultural Martin Afonso de Souza;
Prêmio Cultural José Geraldo Bezerra de Menezes;

Fonte:
Prefeitura de Cantagalo

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