10 A 12 DE MARÇO DE 2010
CURITIBA-PR
PROGRAMA:
10 DE MARÇO DE 2010 - QUARTA-FEIRA.
13h20min às 14h20min - Credenciamento dos participantes.
14h20min - Solenidade de Abertura.
14h30min - Palestra de Abertura
Tema: “A Justiça Militar da União – sua composição, competência e perspectivas”.
Palestrante: Dr. Carlos Alberto Marques Soares - Ministro Presidente do STM.
15h30min – Palestra
Tema: “Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – CINDACTA II – Estrutura e Missão”.
Palestrante: Coronel Aviador Leonidas de Araújo Medeiros Junior – Comandante Interino do CINDACTA II.
15h50min às 16h10min - Intervalo para o Café.
16h10min – Palestra
Tema: “Inquérito Policial Militar – princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório – presença de advogado constituído pelo indiciado”.
Palestrante: Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza - Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM.
16h50min – Debates.
17h10min – Palestra
Tema: “A Atuação da Defensoria Pública da União no âmbito da Justiça Militar da União”.
Palestrante: Dra. Olinda Vicente Moreira – Defensora-Pública-Chefe no Paraná – Substituta.
17h50min – Debates.
11 DE MARÇO DE 2010 - QUINTA-FEIRA.
8h30min – Palestra
Tema: “Crimes Cibernéticos em Organização Militar”.
Palestrante: Dr. Demétrius de Oliveira – Delegado Titular do Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (NUCIBER) da Polícia Civil do Paraná.
9h10min – Debates.
9h30min – Palestra
Tema: “As demandas das Forças Armadas no Judiciário”.
Palestrante: Dr. Fábio Prieto de Souza – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
10h10min – Debates.
10h30min às 10h50min - Intervalo para o Café.
10h50min – Palestra
Tema: “Acidente em Serviço – considerações acerca do Decreto nr 57.272, de 16 de novembro de 1965”.
Palestrante: Tenente Washington Luis da Conceição Carvalho – Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica - COJAER.
11h30min – Debates.
11h50min - Intervalo para o Almoço (livre).
14h00min - Palestra
Tema: “Aspectos Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar Militar”.
Palestrante: Dr. Gustavo Swain Kfouri – Advogado e Professor Universitário.
14h40min - Debates
15h00min - Palestra
Tema: “Responsabilidade Civil dos Agentes da Administração no Âmbito Militar”.
Palestrante: Dr. Flori Antonio Tasca – Advogado e Professor Universitário.
15h40min – Debates.
16h00min às 16h20min – Intervalo para o Café.
16h20min – Palestra
Tema: “Regime Disciplinar dos Servidores Públicos da União - Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar – Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório – Presença de advogado constituído pelo sindicado”.
Palestrante: Dr. José Marcos Manente – Coordenador do Núcleo de Assessoramento Jurídico da AGU no Paraná.
17h50min – Debates.
12 DE MARÇO DE 2010 - SEXTA-FEIRA.
8h30min – Palestra
Tema: "Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e as Forças Armadas".
Palestrante: Dr. Gabriel Pimenta Alves, Coordenador-Geral de Atividades Jurídicas Descentralizadas, Substituto – Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa – CONJUR/MD.
9h10min – Debates.
9h30min – Palestra
Tema: "O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz".
Palestrante: Sr. Secretário Breno Hermann - Ministério das Relações Exteriores (MRE).
10h10min – Debates.
10h30min às 10h50min - Intervalo para o Café.
10h50min – Palestra de Encerramento
Tema: “Atuação Especial das Forças Armadas: Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Faixas de Fronteiras e Áreas Indígenas”.
Palestrante: General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho – indicado para Ministro do Superior Tribunal Militar.
11h50min - Solenidade de Encerramento.
INSCRIÇÕES GRATUITAS:
Através de e-mail contendo Nome, Posto/Graduação, Cargo/Função, Organização Militar/Órgão Público, Entidade de Ensino (se for o caso), número de telefone e endereço de e-mail para seminariodireitomilitar@gmail .com até 08/03/2010 – vagas limitadas.
CURITIBA-PR
PROGRAMA:
10 DE MARÇO DE 2010 - QUARTA-FEIRA.
13h20min às 14h20min - Credenciamento dos participantes.
14h20min - Solenidade de Abertura.
14h30min - Palestra de Abertura
Tema: “A Justiça Militar da União – sua composição, competência e perspectivas”.
Palestrante: Dr. Carlos Alberto Marques Soares - Ministro Presidente do STM.
15h30min – Palestra
Tema: “Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – CINDACTA II – Estrutura e Missão”.
Palestrante: Coronel Aviador Leonidas de Araújo Medeiros Junior – Comandante Interino do CINDACTA II.
15h50min às 16h10min - Intervalo para o Café.
16h10min – Palestra
Tema: “Inquérito Policial Militar – princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório – presença de advogado constituído pelo indiciado”.
Palestrante: Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza - Subprocurador-Geral da Justiça Militar, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM.
16h50min – Debates.
17h10min – Palestra
Tema: “A Atuação da Defensoria Pública da União no âmbito da Justiça Militar da União”.
Palestrante: Dra. Olinda Vicente Moreira – Defensora-Pública-Chefe no Paraná – Substituta.
17h50min – Debates.
11 DE MARÇO DE 2010 - QUINTA-FEIRA.
8h30min – Palestra
Tema: “Crimes Cibernéticos em Organização Militar”.
Palestrante: Dr. Demétrius de Oliveira – Delegado Titular do Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (NUCIBER) da Polícia Civil do Paraná.
9h10min – Debates.
9h30min – Palestra
Tema: “As demandas das Forças Armadas no Judiciário”.
Palestrante: Dr. Fábio Prieto de Souza – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
10h10min – Debates.
10h30min às 10h50min - Intervalo para o Café.
10h50min – Palestra
Tema: “Acidente em Serviço – considerações acerca do Decreto nr 57.272, de 16 de novembro de 1965”.
Palestrante: Tenente Washington Luis da Conceição Carvalho – Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica - COJAER.
11h30min – Debates.
11h50min - Intervalo para o Almoço (livre).
14h00min - Palestra
Tema: “Aspectos Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar Militar”.
Palestrante: Dr. Gustavo Swain Kfouri – Advogado e Professor Universitário.
14h40min - Debates
15h00min - Palestra
Tema: “Responsabilidade Civil dos Agentes da Administração no Âmbito Militar”.
Palestrante: Dr. Flori Antonio Tasca – Advogado e Professor Universitário.
15h40min – Debates.
16h00min às 16h20min – Intervalo para o Café.
16h20min – Palestra
Tema: “Regime Disciplinar dos Servidores Públicos da União - Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar – Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório – Presença de advogado constituído pelo sindicado”.
Palestrante: Dr. José Marcos Manente – Coordenador do Núcleo de Assessoramento Jurídico da AGU no Paraná.
17h50min – Debates.
12 DE MARÇO DE 2010 - SEXTA-FEIRA.
8h30min – Palestra
Tema: "Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e as Forças Armadas".
Palestrante: Dr. Gabriel Pimenta Alves, Coordenador-Geral de Atividades Jurídicas Descentralizadas, Substituto – Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa – CONJUR/MD.
9h10min – Debates.
9h30min – Palestra
Tema: "O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz".
Palestrante: Sr. Secretário Breno Hermann - Ministério das Relações Exteriores (MRE).
10h10min – Debates.
10h30min às 10h50min - Intervalo para o Café.
10h50min – Palestra de Encerramento
Tema: “Atuação Especial das Forças Armadas: Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Faixas de Fronteiras e Áreas Indígenas”.
Palestrante: General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho – indicado para Ministro do Superior Tribunal Militar.
11h50min - Solenidade de Encerramento.
INSCRIÇÕES GRATUITAS:
Através de e-mail contendo Nome, Posto/Graduação, Cargo/Função, Organização Militar/Órgão Público, Entidade de Ensino (se for o caso), número de telefone e endereço de e-mail para seminariodireitomilitar@gmail .com até 08/03/2010 – vagas limitadas.
Um comentário:
Justo o que eu procurava sobre direito militar
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