Agostinho Gomes nasceu na freguesia de Couto de Cucujães, deste Município de Oliveira de Azeméis, a 7 de Janeiro de 1918 e faleceu a 11 de Julho de 1998 em Mafamude, Vila Nova de Gaia. Após a instrução primária e secundária frequentou a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, onde concluiu a licenciatura em Filologia Românica e o curso de Ciências Pedagógicas, exercendo professorado em diversos estabelecimentos de ensino. Para além da colaboração em diversos jornais e revistas como autor literário, está integrado em diversas antologias e foi traduzido e objeto de críticas literárias em França, Bélgica e Espanha, tendo publicado vários livros e destacando-se como poeta.
Considerando as atribuições que estão acometidas às Autarquias Locais, no âmbito cultural, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, com a participação da Junta de Freguesia da Vila de Cucujães e do Núcleo de Atletismo de Cucujães, entendeu instituir o Concurso de Poesia Agostinho Gomes, destinado a homenagear o grande poeta do município e, consequentemente, um estímulo à criação artística e literária nos particulares concorrentes e um estímulo ao desenvolvimento cultura local e nacional e internacional, na promoção da criação e fruição da poesia, da escrita e da literatura.
Artigo 1º – Instituição
O Município de Oliveira de Azeméis, através dos serviços da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, institui pelo presente regulamento o Concurso de Poesia Agostinho Gomes, com a participação da Junta de Freguesia da Vila de Cucujães, do Núcleo de Atletismo de Cucujães e outras entidades que se vierem a mostrar interessadas e sejam aceites por deliberação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Artigo 2º – Objetivo e periodicidade
1. O concurso é anual e o seu principal objetivo é estimular a produção de originais de poesia e homenagear um grande vulto da poesia do Município de Oliveira de Azeméis, natural da Freguesia da Vila de Cucujães.
2. A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, através dos serviços da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, fará a devida publicidade das datas em que decorrerá o período para apresentação de candidaturas ao presente concurso.
Artigo 3º – Modalidade
1. No âmbito do presente concurso podem concorrer todos/as os/as interessados/as, só sendo admitidas a concurso poesias inéditas, de tema livre, mediante a apresentação única do texto em língua portuguesa, nas seguintes condições:
a) Máximo de um texto por cada concorrente;
b) O texto não pode exceder a dimensão de uma página A4;
c) O texto deve ser apresentado datilografado ou escrito em computador;
2. É instituído no âmbito deste concurso a modalidade “Geral” para concorrentes com idade superior a 18 anos e a modalidade Prémio Revelação Juvenil à qual só poderão concorrer jovens até aos 18 anos de idade, inclusive.
3. São admitidos/as concorrentes a nível nacional e internacional.
Artigo 4º – Modo de apresentação de candidaturas
1._Os trabalhos devem ser assinados com pseudônimo e apresentados em envelope fechado, sem qualquer identificação, em cujo rosto se deve escrever “Candidatura ao Concurso de Poesia Agostinho Gomes”.
2._Cada envelope postal corresponde a uma só candidatura.
3._Os jovens que pretendam concorrer à categoria do “Prémio Revelação Juvenil”, devem mencionar tal fato no rosto do envelope de apresentação de candidatura atrás referido.
4._Conjuntamente com o trabalho deve ser enviado outro envelope fechado em cujo rosto deve ser inscrito o pseudônimo utilizado, contendo no interior a ficha de inscrição devidamente preenchida.
5._Os trabalhos podem ser enviados por correio eletrônico, em ficheiros Word, respeitando as condições definidas no ponto anterior: a cada poesia corresponde um ficheiro e a ficha de inscrição deve ser enviada noutro anexo identificado com o pseudónimo.
6._Cada envelope ou correio eletrónico deve conter os trabalhos de um/a só concorrente.
Artigo 5º – Local e prazo de entrega
1._As candidaturas podem ser entregues:
a)_Pessoalmente, na Biblioteca Municipal Ferreira de Castro;
c) Correio, para a seguinte morada: Biblioteca Municipal Ferreira de Castro Rua General Humberto Delgado 3720-254 Oliveira de Azeméis
2. O prazo de entrega das candidaturas acaba no dia que vier a ser fixado para termo da sua apresentação. No caso das obras enviadas pelos serviços dos correios, será considerada a data do carimbo dos CTT desse mesmo dia. No caso das obras enviadas por correio eletrónico, será considerada a hora em vigor em Portugal.
Artigo 6º – Juri do Concurso: Designação e constituição
1. O júri é constituído por cinco elementos de reconhecido mérito e idoneidade em representação de cada uma das entidades promotoras e por si designadas para o efeito:
- Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;
- Junta de Freguesia da Vila de Cucujães;
- Núcleo de Atletismo de Cucujães;
– Individualidades ligadas à produção poética residente ou nascida no município a designar pelo/a Presidente da Câmara Municipal ou Vereador/a competente. Através de deliberação, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis reserva-se o direito de designar elementos de outras instituições existentes no Município de Oliveira de Azeméis, para a constituição do júri.
Artigo 7º – Funcionamento
1._Nenhum elemento do júri pode participar no referido concurso.
2._O júri reunirá no prazo máximo de três meses após a recepção das candidaturas, no edifício da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro.
3._O júri estabelecerá entre si o método de trabalho a seguir, designando um secretário que redigirá as atas.
4._O júri delibera em plena independência e liberdade, sendo as declarações de voto registadas em ata
5._As deliberações são tomadas por maioria absoluta de votos e delas não poderá haver recurso.
Artigo 8º – Classificação e publicidade
1._O júri procederá à atribuição dos prémios, sendo a ata final homologada pelo/a Presidente da Câmara Municipal ou pelo/a Vereador/a competente.
2._As poesias premiadas serão divulgadas através do sítio da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro e os/as autores/as premiados/as serão contactados pessoalmente, através de carta, correio eletrônico ou telefone.
Artigo 9º – Dos prêmios: Classificação e valores
1._Aos trabalhos classificados são atribuídos por ordem de mérito os seguintes prémios:
1º Prêmio - Pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis no valor de €1000 (mil euros);
2º Prêmio - Pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis no valor de €600 (seiscentos euros);
3º Prêmio - Pela Junta de Freguesia da Vila de Cucujães e Núcleo de Atletismo de Cucujães, no valor de €400,00 (quatrocentos euros).
2. Será ainda atribuído pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis o “Prémio Revelação Juvenil”, no valor de €250 (duzentos e cinquenta euros).
3. A todos/as os/as concorrentes admitidos/as a concurso serão entregues diplomas de participação.
4. Os prêmios referidos no ponto um podem ser alterados pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis mediante deliberação pelas entidades participantes, ou outras que vierem mostrar interesse e sejam aceites pela Câmara Municipal.
5. A entrega dos prêmios é presencial, mas, na sua impossibilidade, os encargos de envio daí decorrentes são assumidos pelos/as vencedores/as.
Artigo 10º – Disposições gerais: Aceitação das condições
1. Os/as concorrentes ao entregarem os trabalhos em candidatura aderem às condições consignadas no presente regulamento, obrigando-se ao seu cumprimento e cedência de todos os direitos que sobre os mesmos têm.
2. Os trabalhos entregues em candidaturas ficam na posse do Município de Oliveira de Azeméis que os poderá utilizar em qualquer altura para publicação.
Artigo 11º – Tratamento de dados pessoais
De acordo com as disposições do Regulamento Geral da Proteção de Dados – Regulamento EU 2016/679, os tratamentos de dados pessoais realizados pelo Município de Oliveira de Azeméis são orientados pelos princípios da licitude, lealdade, disponibilidade e transparência e da proteção da sua confidencialidade e dos direitos dos seus titulares.
- Finalidade do tratamento -O tratamento do processo de participação no Concurso de Poesia Agostinho Gomes.
- Utilização dos dados pessoais- Colaboradores/as da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro autorizados/as para o efeito.
Os dados poderão ser fornecidos às autoridades judiciais ou administrativas nos casos em que a lei obriga.
- Prazo de conservação dos dados -Os dados pessoais são mantidos até se esgotar o fim a que se destinam, procedendo--se à sua eliminação de acordo com a legislação em vigor, eliminação que corresponderá à anulação dos seguintes dados
– Nome, N.º de Identificação Civil, Morada, Contatos Telefônicos e Endereço Eletrônico – com vista a poderem ser conservadas as restantes informações, para efeitos de investigação científica, histórica ou fins estatísticos e de divulgação de iniciativas da biblioteca municipal, sem limite temporal.
- Direitos dos concorrentes -
Os/As requerentes poderão aceder aos dados que lhes dizem respeito, podendo ainda solicitar a sua correção ou atualização. Para o exercício dos seus direitos no âmbito da proteção de dados, deverão contactar o/a Encarregado/a de Proteção de
Dados do Município para epd@cm-oaz.pt. A falta de consentimento para o tratamento dos dados pessoais para os efeitos acima definidos constitui a impossibilidade de participação no Concurso de Poesia Agostinho Gomes.
Artigo 12º – Dúvidas e omissões
1. Para qualquer esclarecimento sobre o estabelecido no presente regulamento poderão ser contactados os serviços da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro.
2. As dúvidas e omissões do presente regulamento serão decididas pelo júri do concurso e homologadas pelo/a Presidente da Câmara Municipal ou pelo/a Vereador/a competente.
Artigo 13º - Revisão e anulação do Regulamento
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis reserva-se do direito de propor, quando for caso disso, a revisão ou anulação do presente regulamento, desde que se verifique a adulteração dos fins para os quais o mesmo foi criado, devendo de tal fato dar a devida publicidade.
Fonte> https://www.bm-ferreiradecastro.com/documentos_bmfc/concurso_poesia_agomes/25/2024_regulamento.pdf
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