1 - OBJETO
O presente termo regula o I Prêmio Literário Máquina de Contos, organizado por Graviola Digital, que tem por objetivo selecionar 3 (três) contos literários, inéditos, de novos autores brasileiros, mediante inscrição pela plataforma online do concurso, entre os dias 15 de janeiro e 10 de abril de 2021. O concurso tem caráter cultural, com premiação pecuniária, mediante celebração de contrato de distribuição do conto vencedor.
2 - DOS PARTICIPANTES E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 - Poderão ser participantes somente pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, brasileiros e capazes, que não estejam inseridos como autores(as) no mercado editorial brasileiro.
2.2 – Somente serão aceitos autores(as) que nunca tenham publicado comercialmente em qualquer mídia, eletrônica ou impressa, livros completos, admitindo autores(as) que tenham colaborado em coletâneas.
3 – INSCRIÇÕES
3.1 – As inscrições serão gratuitas e realizadas entre os dias 15 (quinze) de janeiro e 10 (dez) de abril de 2021, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível na plataforma online do concurso: https://www.maquinadecontos.com.br/premio/index.html#
3.1.1 – O formulário de inscrição deve ser preenchido em sua integralidade e acompanhado da documentação comprobatória, quando solicitada, sob pena de indeferimento da inscrição.
3.2 – Cada participante poderá concorrer com 1 (um) conto inédito, que nunca tenha sido publicado, comercialmente ou não, em qualquer mídia, assim como participado de qualquer outro concurso nacional ou estrangeiro.
4 – DOS CONTOS
4.1 – O tema para produção do conto é livre.
4.2 – Os contos serão recebidos em formato PDF, em língua portuguesa, e deverão ter no mínimo 5 e no máximo 8 páginas na tipologia Times New Roman fonte 12, com espaçamento 1,5 entrelinhas e margens de 3cm.
4.3 - Os contos serão submetidos aos jurados sem a identificação do autor. A inclusão no arquivo PDF do conto de qualquer informação que identifique o autor provocará a desclassificação deste e do texto de sua autoria.
4.4 – Os autores(as) declaram e assumem, desde já, a autoria e a originalidade do conto inscrito, titular dos direitos patrimoniais, não representando plágio ou qualquer outra forma de violação de terceiro ou apropriação autoral indevida, assumindo inteira responsabilidade por eventuais reproduções de trabalhos de terceiros.
5 – SELEÇÃO DOS CONTOS
5.1 – Os contos inscritos serão submetidos a comissão julgadora formada por profissionais a livre escolha da Graviola Digital, identificados na página de inscrição do Prêmio Literário.
5.2 - A decisão da comissão julgadora será soberana e respeitará critérios técnicos e artísticos dos juízes, não cabendo impugnação de qualquer natureza ou espécie.
5.3 - A divulgação dos vencedores será feita pela página www.maquinadecontos.com.br/premio e nas mídias sociais em 30 de abril de 2021.
6 – PREMIAÇÃO
6.1 – Serão declarados 3 (três) contos vencedores.
6.2 - A premiação destinada aos autores dos contos vencedores será a assinatura de contrato de R$2.000,00 com a Graviola Digital para a publicação dos contos vencedores na plataforma de distribuição de contos digitais “Máquina de Contos” e suas versões.
6.3 – Uma vez declarado os contos vencedores do Prêmio, o autor participante terá o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos, a partir da comunicação para formalizar contrato, enviando foto pessoal em formato JPG e breve biografia (500 a 1.000 caracteres).
6.4 – A não observância do prazo acima estabelecido importa em renúncia a premiação, quando será declarado novo vencedor em substituição.
6.4.1 – Caso o vencedor renuncie ao prêmio ou não concorde com os termos do presente regulamento, não lhe confere o direito de conversão em dinheiro ou outra forma de premiação, bem como nenhum tipo de compensação ou indenização, independente de espécie ou natureza.
7 – DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 – Ao formalizar a sua inscrição, o autor participante expressa sua plena concordância com os termos do presente regulamento, declarando a veracidade das informações prestadas, assumindo a responsabilidade por omissões, divergências ou informações inverídicas.
7.2 – Não serão admitidas inscrições que estejam em desacordo com os termos do presente regulamento.
7.3 – O autor vencedor, autoriza, desde já, à Graviola Digital o direito de utilização e veiculação do título e de seu nome ou pseudônimo, tudo vinculado ao conto literário vencedor e objeto do presente regulamento, em seu portfólio comercial, por tempo indeterminado, sem que isso acarrete ônus e/ou remuneração a qualquer tempo e de qualquer espécie para as partes.
7.4 - O autor participante se declara, exclusiva e pessoalmente, responsável pelo conteúdo, autoria e originalidade de seu conto, se obrigado a ressarcir terceiros por violações de qualquer natureza ou espécie, inclusive por violação de direitos patrimoniais e de imagem de terceiros, suportando todo o ônus de eventuais demandas extrajudiciais ou judiciais, além de ressarcir a Graviola Digital nas hipóteses em que esta suportar despesas e/ou condenações, incluindo mas não se limitando ao reembolso de honorários advocatícios e custas judiciais.
7.5 – Caberá exclusivamente a Graviola Digital sanar os casos omissos e/ou lacunas não previstas neste regulamento e que sejam indispensáveis ao prosseguimento regular do concurso.
7.6 - Este documento encontra-se registrado no 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 1387986.
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JURADOS
Sérgio Tavares
Crítico literário e escritor. Autor de "Cavala", vencedor do Prêmio Sesc de Literatura, e "Queda da própria altura", finalista do Prêmio Brasília de Literatura. Também foi premiado no Prêmio Fesp de Literatura. Seus contos foram traduzidos em cinco idiomas.
Tiago Velasco
Escritor, doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade e professor de cursos e oficinas de escrita criativa. Autor de "Petaluma", "Microficções" e "Prazer da carne", em 2015 foi quarto lugar no Prêmio Off Flip na categoria contos e, em 2019, foi um dos vencedores do Prêmio LER Novos Autores.
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